Em janeiro, Prefeitura rescindiu contrato de prestação de serviço com três empresas responsáveis pela limpeza urbana
A Prefeitura de João Pessoa (PB) decidiu rescindir o contrato com as três empresas que atuam na limpeza urbana da cidade. Segundo a Prefeitura Municipal, as terceirizadas não possuem os equipamentos técnicos necessários para a execução do trabalho, como caminhões adequados para recolher o lixo e triciclos para varrição de rua.
Por inadequação do que está previsto no contrato das licitações, as empresas Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax não recebem desde janeiro deste ano. A interrupção dos contratos de prestação de serviço pode impactar quase mil trabalhadores na cidade.
Com instabilidade, os trabalhadores do setor estão sem receber salários desde janeiro. Em protesto, a categoria decidiu paralisar suas atividades na última terça-feira (13).
Uma reunião entre a Prefeitura e o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de Limpeza Urbana da Paraíba (Sindlimp) chegou a ser realizada na última segunda-feira (12). Mas, sem respostas efetivas, a categoria decidiu por iniciar a greve.
A Prefeitura Municipal pretende abrir um contrato emergencial. As terceirizadas que ganharem o contrato ficarão de 3 a 6 meses atuando no serviço de forma temporária até haver uma licitação definitiva. As novas empresas contratadas – primeiramente, em caráter emergencial e, após, em definitivo – teriam que recontratar os trabalhadores atuais.
"Enfrentamos esse mesmo problema entre 2019 e 2020. A Emlur [Empresa Municipal de Limpeza Urbana] também prometeu contratar os trabalhadores, mas isso não aconteceu porque não tem como garantir que as novas empresas façam isso. Além disso, estamos sem acordo coletivo. Estávamos começando o acordo, e aconteceu isso. Os maiores prejudicados, como sempre, são os trabalhadores", explica Ulisses Alberto, diretor do Sindlimp.
Por conta da paralisação, a Prefeitura resolveu fazer a coleta de lixo em caminhão aberto. "É uma contradição. A prefeitura quer rescindir os contratos com as empresas alegando inadequação dos caminhões, mas está usando caminhão aberto para recolher o lixo", ressalta Ulisses Alberto. "É uma exposição bem maior do trabalhador ao lixo. E isso no meio de uma pandemia".
"A Prefeitura não teve a sensibilidade de jogar isso [rescisão dos contratos] mais para frente. Vão fechar postos de trabalho no meio da pandemia. Serão mil trabalhadores que, de um dia para o outro, vão ficar sem trabalho", desabafa o diretor do Sindlimp.
Representates da Emlur se reuniram com procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça (12). Para os sindicalistas ouvidos pelo Brasil de Fato Paraíba, apenas negociar com o MPT não garante a readmissão dos trabalhadores. Os sindicalistas esperavam ser incluídos na reunião entre os procuradores e a Emlur, o que não aconteceu.
MP abre investigação
Na última quinta-feira (8), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a investigar a rescisão de contrato da prefeitura com as terceirizadas, atendendo a uma denúncia apresentada pela empresa Beta Ambiental. Segundo a companhia, a rescisão ocorreu de forma unilateral com o objetivo de realizar uma nova contratação sem licitação, pois a situação se encaixaria em uma situação emergencial, o que dispensa a licitação pública.