Sem repasses do seguro-defeso pelo INSS, pescadores gaúchos passam fome

Mais de dois mil pescadores do litoral norte do Rio Grande do Sul estão passando por dificuldades financeiras ou até fome devido ao atraso nos repasses do seguro-defeso, benefício temporário criado em 1991 e concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aos pescadores durante o período de reprodução de peixes, quando a pesca comercial é proibida no território nacional.

No total, são 4.447 famílias gaúchas que dependem do benefício para garantir o sustento durante o período de desova de diversas espécies de peixes, de acordo com dados do INSS.

Segundo a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, os recursos foram trancados pelo governo do golpista Michel Temer desde novembro do ano passado. O governo alegou que a informatização do sistema da Previdência Social, projeto sancionado pelo ilegítimo Temer em 2017, é responsável pelo não pagamento do benefício. O governo de Jair Bolsonaro, empossado na última terça-feira (1º), ainda não se manifestou.

“A situação é muito preocupante, são centenas de famílias gaúchas passando necessidades e nenhuma previsão quanto à liberação dos seguros por parte do governo. Se analisarmos em âmbito nacional, o cenário é ainda pior: mais de um milhão de pescadores aguardam uma solução para o problema”, denuncia Ivan Vasconcellos, presidente da Federação dos Pescadores.

“Em Santa Catarina, ocorreram casos de pescadores que não conseguiram sacar o seguro devido ao estorno dos valores. Isso não acontecia quando o repasse do benefício era feito manualmente”, destaca  o dirigente sindical.

“A categoria já está se mobilizando, pois, se nos próximos dias os repasses não forem regularizados, vamos iniciar uma série de protestos em frente às agências do INSS”.

INSS já foi notificado sobre atraso nos repasses

Em 20 de dezembro, o deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, encaminhou um ofício ao gerente executivo INSS de Canoas, Luiz Antonio Rocha, que é responsável pela região dos balneários do litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. O deputado cobrou providências imediatas da representação do INSS. 

*Com informações CUT-RS