Trabalhadores de diversas ocupações de São Paulo lembraram que os mesmos juízes que reivindicam a manutenção dos seus privilégios decidem constantemente contra os movimentos que lutam pelo direito à moradia
Trabalhadores sem-teto de diversas ocupações da grande São Paulo protestaram nesta quinta-feira (22) contra o recebimento do auxílio-moradia por diversos juízes em todo o país. A manifestação ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça do estado, na Praça da Sé, no centro da capital. Eles afirmam que enquanto os magistrados reivindicam a manutenção desse privilégio, os sem-teto lutam pelo direito à moradia, previsto na Constituição.
Os manifestantes também apontam como contradição o fato de serem esses mesmos juízes que constantemente proferem decisões de reintegração de posse contra os movimentos de moradia.
O integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Gabriel Simeone lembrou que os juízes, que chegam a receber salários nominais de mais de R$ 30 mil – geralmente acrescido de muitos benefícios – fazem parte do 1% da população mais rica do Brasil.
"Todos os movimentos que estão aqui sofrem toda as semanas nesse prédio (o Tribunal). Toda as semanas recebem as mesmas respostas. Os senhores juízes votam sempre contra o povo, em defesa das empresas", afirmou Henrique Ollitta, coordenador da ocupação Douglas Rodrigues.
Segundo ele, o terreno daquela ocupação, na Vila Maria, zona norte da capital, é disputado judicialmente com uma empresa que deve mais de R$ 1 bilhão em impostos federais, e mesmo assim os juízes retomaram o julgamento do processo, no mês passado, e tendem a decidir em favor da empresa nos próximos dias.
A integrante da Central de Movimentos Populares (CMP) Welita Caetano ressaltou que só o auxílio-moradia pago aos magistrados – cerca de R$ 4,3 mil – é maior que o piso salarial dos professores – fixado pelo Ministério da Educação em R$ 2.455,35 para o ano de 2018. Ela lembrou ainda que os juízes recebem uma série de bolsas e outros benefícios.
Ela afirmou que os recursos pagos aos juízes com auxílio-moradia totalizaram cerca de R$ 3 bilhões nos últimos 40 meses, montante que seria suficiente para construir cerca de 48 mil moradias populares.
Ativista da Frente de Lutas por Moradia (FLM), Osvaldir de Freitas afirmou que para os juízes "a propriedade vale mais do que a vida humana". Ele lembrou da reintegração de posse ocorrida há quatro meses de um antigo hotel abandonado que havia sido ocupado na região de Cidade Tiradentes, zona lesta de São Paulo. Feita a desocupação, a propriedade novamente voltou a ficar sem uso.
O ex-deputado estadual e militante dos direitos humanos Adriano Diogo lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) que decide nesta quinta-feira o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo que optou por não pautar o julgamento, um dia antes, da legalidade do auxílio-moradia aos magistrados.
"Será que esse dinheiro não poderia ter destinação social mais digna para aqueles que precisam?", questionou Diogo, lembrando até mesmo de casos de casais de juízes com casa própria e, ainda assim, ambos recebem o auxílio-moradia.