Semana da Enfermagem: categoria luta por piso nacional e enfrenta desmonte do SUS

Para os mais de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem brasileira, os últimos anos têm sido de luta. A categoria ainda vive consequências que a pandemia trouxe, com trabalhadores e trabalhadoras doentes, sem proteção, em jornadas exaustivas e com baixos salários.

Soma-se a esse cenário, a realidade de desmonte e desfinancimento do Sistema Único de Saúde, (SUS) que impacta todo o setor. 

Não é a foto mais adequada para as celebrações da Semana Nacional da Enfermagem, de 12 a 20 de maio. O período une o Dia Internacional do Enfermeiro e da Enfermeira (12 de maio) e o Dia do Técnico, da Técnica e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio).

As datas foram criadas para homenagear duas figuras históricas, a britânica Florence Nightingale, pioneira da enfermagem mundial, e a enfermeira brasileira Ana Néri, símbolo nacional da profissão.

No Brasil de 2022, os legados de Nightingale e Néri são lembrados na luta da categoria em garantir valorização e condições de trabalho. Em entrevista ao programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Shirley Morales, explica que essa não é uma luta nova, mas a pandemia escancarou os problemas.

“Inicialmente, o grande problema era desfazer a fake news de que o piso da enfermagem ia quebrar o Brasil e os hospitais. Um estudo do Dieese mostrou que o impacto não era o que estava sendo veiculado pelo setor privado, filantropo e mesmo pelos municípios.”

Aprovação do PL da Enfermagem é vitória da mobilização da categoria pelo piso

A partir dos trabalhos de uma comissão de parlamentares, um relatório confirmou que o investimento necessário para o piso não ultrapassava os valores demonstrados por trabalhadores e trabalhadoras. Ainda assim, o discurso da falta de dinheiro se manteve no governo e na base governista.

Shirley Morales explica que, para evitar possíveis questionamentos sobre falta de previsão, o Senado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que insere o valor do piso na Constituição. Mas a PEC ainda não foi colocada em pauta e precisa da aprovação das duas Casas Legislativas do Congresso.

Ela lembra que há previsão do piso e de planos de carreira para profissionais da saúde em lei. “O PL foi aprovado, mas ainda temos pela frente o desafio de dar um respaldo ainda maior de segurança jurídica com a PEC 11. Há rumores de que haverá veto presidencial, com a justificativa de que o projeto é inconstitucional, mas ele não é. É totalmente embasado em legislações que já existem há muitos anos e o governo federal não cumpre”, ressalta a presidenta da FNE.

Enfermeiros se mobilizam para evitar que Bolsonaro vete lei do piso salarial

A mobilização prossegue também na defesa de Projetos de Lei que tentam garantir financiamento para o Sistema Único de Saúde.

“Nós temos uma situação de subfinanciamento do SUS que vem desde o seu nascedouro. Não temos todos os investimentos necessários. Boa parte da enfermagem brasileira está no setor público e nesse setor público existem as rubricas específicas para a rede atenção primária, para a alta complexidade. Existe já a fonte de custeio. Nós tentamos buscar mais", afirma Morales.

A questão salarial, no entanto, não é único obstáculo enfrentado no cotidiano da enfermagem brasileira. As mudanças nas políticas de atenção primária, realizadas pelo governo federal geraram impactos consideráveis

“Temos um desmonte na atenção primária, onde estão muitos dos nossos trabalhadores e trabalhadoras. A mudança da política nacional é permissiva para demissões e para a descaracterização do que nós entendemos como estratégia de saúde da família, que tinha em vista características dos territórios, das comunidades, do vínculo com a população. Essas características foram desfeitas. Temos que entender que o processo de valorização não é só no piso, mas também  nas condições”, conclui a presidenta da FNE.
 

Edição: Rodrigo Durão Coelho