Escrito por: Andre Accarini

Semana será marcada por mobilizações em defesa do serviço público e das estatais

Nos dias 10 e 11, entidades que defendem servidores, serviços e empresas públicas farão atos em todo o Brasil. Manutenção do auxílio emergencial também será pauta das mobilizações. Confira onde tem ato

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A CUT e entidades que defendem as empresas estatais e o serviço público das três esferas – federal, estadual e municipal – farão uma mobilização nacional nesta quinta-feira (10) em defesa do setor público, contra a reforma Administrativa e pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600. Vários atos, carreatas, panfletagens e intervenções culturais estão sendo organizadas em todo o país, respeitando todos os protocolos de segurança e distanciamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Já a sexta-feira (11) será o dia em que os atos serão em defesa das estatais brasileiras, que vêm sendo atacadas desde o golpe de 2016, primeiro pelo golpista Michel Temer (MDB-SP), depois, pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que pretende entregar à iniciativa privada e ao capital estrangeiro as principais empresas nacionais, estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, como a Petrobras, Caixa Federal, Banco do Brasil, Eletrobrás e Correios. Confira no final onde tem ato.

As pautas de mobilização desses dois dias são lutas que devem ser abraçadas por toda a sociedade que corre o risco de perder serviços essenciais em áreas importantes como saúde e educação, afirma Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, (Condsef).

“Os trabalhadores devem estar mobilizados para enfrentar os ataques do governo ao serviço público porque, no fim, quem vai pagar a conta dessa destruição é o povo brasileiro, em especial os mais pobres, que não vão ter mais acesso aos serviços básicos como saúde e educação”, diz o dirigente.

A principal frente de ataque é justamente a reforma Administrativa proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que de acordo com Pedro Armengol, nada mais é do que um conjunto de medidas que tira do Estado qualquer responsabilidade social.  

“A ganância do capital é cruel. No meio de uma pandemia, em que o Brasil inteiro percebeu a importância do serviço público, o governo apresenta uma proposta que, resumindo, tira a responsabilidade Estado e transfere para o setor privado”, diz Armengol, se referindo a luta dos profissionais da saúde, por exemplo, no combate a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Ela explica que a intenção de Bolsonaro e Paulo Guedes é terceirizar as atividades e que não haverá nem mais recursos e nem mais servidores, destruindo assim o serviço público, caso seja aprovada a reforma.

Auxílio emergencial

Ainda de acordo como dirigente, os trabalhadores públicos entendem que neste momento, com a gravidade da crise econômica e o aumento do desemprego, consequências da falta de políticas de enfrentamento à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, conquistado pela CUT, centrais e partidos de oposição em abril desde ano, é ao menos “um paliativo que minimiza a situação de precarização das pessoas”.

Armengol alerta que se o auxílio não continuar em 2021, a situação do país se agravará ainda mais do ponto de vista social. “Teremos mais fome, miséria e violência, por isso os servidores públicos abraçam a luta pelo auxílio, principalmente agora, com o aumento do número de contaminados e mortos”.

A mobilização contra a reforma Administrativa foi parte da resolução da Direção Executiva da CUT, que se reuniu no dia 4 de dezembro.

A central fez uma convocação a todas as estaduais e ramos para somarem forças nesta mobilização e na luta contra a privatização das estatais.

Para a CUT, essas questões dizem respeito ao conjunto da classe trabalhadora, e não só aos servidores públicos. “Trata-se do direito do povo a mais e melhores serviços públicos e da defesa do patrimônio público contra a sua entrega a empresas privadas e multinacionais, sendo componentes, portanto, da luta por um Brasil livre e soberano”, diz trecho da resolução.

Defesa das estatais

Na sexta-feira, dia 11, a mobilização será contra as privatizações de empresas públicas e, além dos atos, duas publicações - uma em português e outra em espanhol –, serão lançadas neste dia, para reforçar a importância das empresas e serviços públicos para a sociedade.

Já é possível acessar a íntegra das obras nos links abaixo e nos sites do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (www.comiteempresaspublicas.com.br) e no da representante dos empregados da Caixa no Conselho de Administração, Rita Serrano - www.ritaserrano. com.br

O estudo do Transnational Institute (TNI) apresentado em meados deste ano reúne informações sobre mais de 1.400 casos bem-sucedidos de remunicipalização em mais de 2.400 cidades de 58 países ao redor do mundo.

Além da obra “O Público em Mãos Públicas”, será lançada a cartilha Empresas Públicas, Fakes e Hechos. Esta publicação foi originalmente lançada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas em 2019, e agora ganha sua versão em espanhol.

O lançamento das duas obras, com ato e debate sobre os temas, será realizado a partir das 16h no Facebook da Fenae, do Comitê em Defesa das Empresas Públicas e de Rita Serrano, que também é representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa.

Confira onde tem ato no dia 10

Aracaju/SE - às 7h, concentração em frente a porta da UFS 

Brasília/DF – live das 7h às 9h sobre a reforma Administrativa e carreata, a partir das 8h, saindo da Praça do Buriti, organizada pela Condesef e Fonasefe, e às 10h, ato contra a reforma Administrativa em frente ao Congresso Nacional.

Campina Grande/PB - a CUT e outras entidades organizaram ato às ,09 h, na Praça da Bandeira.

Florianópolis/SC – ato simbólico, às 9h, em frente ao Centro Administrativo  do Governo. Na manifestação será entregue uma carta ao govenador de SC em defesa do serviço público, assinada por mais de 100 entidades do movimento sindical e social do estado.

Fortaleza/CE – ato na Praça do Ferreira, às 09h00

Joinville/SC - ato às 17h, em frente à sede da Prefeitura em defesa do servidor e do serviço público, chamado pelo servidores municipais da saúde

Maceió/AL – A CUT e demais centrais realizam ações nas redes sociais e com  carros de som espalhados pela capital informando a população sobre a importância do serviço público tanto para os servidores quanto para a população usuária dos serviços.

Porto Alegre/RS – ato às 10h, um ato em frente ao Palácio Piratini, sede do governo

Porto Velho/Ro - a CUT-RO participará do debate virtual realizado pelo Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Rondônia e fará ATO VISUAL com faixas na capital Porto Velho.

Recife/PE - às 09h, na esquina da Rua Soledade com Av. Conde da Boa Vista.

Salvador/BA - concentração às 14h30 em Campo Grande e buzinaço na Bahia a partir das 15h30 em defesa do serviço público, dos servidores e das estatais.

São Paulo/SP – ato ás 10h, no Viaduto do Chá