Senado aprova exigência de registro de raça e idade de pacientes com covid-19

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que obriga as instituições de saúde a registrarem raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência, condição socioeconômica, ocupação e localidade de origem de pacientes com covid-19.

O projeto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem modificações, seguirá para sanção presidencial. Caso sofra alterações, retornará ao Senado, que dará a palavra final sobre a matéria.

Ao apresentar o projeto, o senador Paulo Paim justificou que a especificação de fatores de vulnerabilidade possibilita que o Estado direcione seus esforços para evitar mortes e o colapso da rede de atenção à saúde. Paim apresentou dados parciais e subnotificados coletados pela Defensoria Pública da União (DPU), que mostram que até 20 de abril o percentual de óbitos de pessoas negras chegou a 40,4%. Os dados mostram, ainda, um acréscimo vertiginoso de óbitos na população negra em mais de 10%, enquanto para a população branca houve um decréscimo de 6,3%.

O relatório, do senador Telmário Mota (Pros-RR), trouxe algumas mudanças no texto original (veja a íntegra). Telmário incluiu entre as informações exigidas dados sobre condição socioeconômica e ocupação do paciente, além de substituir a palavra “gênero” por “sexo”.

As informações coletadas serão consolidadas pelas autoridades responsáveis pela vigilância epidemiológica em sistema específico de informações, com integração com as demais informações estratégicas em saúde. Os dados deverão ser disponibilizados para fins de gestão em saúde, estudo ou investigação epidemiológica e divulgação diária de boletins epidemiológicos.

A obrigação, estendida aos serviços de saúde públicos e privados, ficará vigente enquanto perdurar o decreto de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro de 2020.

Hospitais filantrópicos

Outra matéria relacionada à pandemia votada hoje pelos senadores foi o projeto que prorroga até 30 de setembro a suspensão de cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).