PL determina que crianças e adolescentes portadores de deficiência ou doenças raras tenham prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas
Um dia depois do Ministro da Educação, o pastor bolsonarista Milton Ribeiro, dizer em entrevista a TV Brasil que a inclusão de alunos com algum tipo de deficiência “atrapalha” o aprendizado dos colegas na sala de aula, o Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2.201 que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes portadores de deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado.
O PL, da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado - 75 votos favoráveis e nenhum contrário -, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A votação foi marcada por palavras de repúdio a fala de Milton Ribeiro, durante uma entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil.
A senadora Nilda Gondim, agradeceu aos colegas e aproveitou o momento para dizer que "Hoje é um dia muito especial, na tarde desta terça-feira, o Senado Federal dá um importante passo em busca de um País mais justo e igualitário", concluiu a parlamentar.
O relator do projeto, o senador Romário (PL-RJ), definiu a a fala do ministro "absurda e falsa".
"O ministro da Educação, eu não vou nem falar o nome dele, por se mostrar uma pessoa tão desprezível ao dizer em entrevista que as crianças com deficiência atrapalham os demais alunos em uma sala de aula”.
“Além de uma demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo que tem, a fala do ministro revela um odioso e ultrapassado preconceito em relação às crianças com deficiência, coisa que jamais imaginaríamos ocorrer com a mais alta autoridade pública educacional", acrescentou o parlamentar.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um requerimento de convocação para que Milton Ribeiro compareça ao Senado Federal para explicar a frase que repercutiu negativemente. O requerimento ainda será votado pelos Senadores.
Com informações da Agência Senado e Congresso em Foco.