Senado discute projeto que prevê 14° salário para aposentados e pensionistas em 2020

Aposentados e pensionistas de todo o Brasil poderão ter um Natal com um pouco mais de dignidade e dinheiro no bolso se o Projeto de Lei (PL) 3657/2020 for aprovado no Senado. O projeto prevê o pagamento do 14° salário a aposentados e pensionistas, que já receberam o 13° salário deste ano em abril e maio, período mais crítico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A proposta de iniciativa popular acolhida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) beneficia aposentados e familiares que, em muitos casos, dependem dos valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para sobreviver, especialmente depois da pandemia, que agravou a crise econômica, aumentou as taxas de desemprego e impôs o isolamento social, que impediu milhões de brasileiros de fazer bicos para complementar a renda ou ter uma renda mínima.

Esse cenário levou Paim a assumir a relatoria da proposta e encaminhar o projeto, em regime de urgência, à presidência da Casa para que seja pautado e vá a plenário o mais rápido possível.

“Mais de 10,8 milhões de pessoas já dependiam do benefício. São os familiares desses aposentados. Agora, com o desemprego causado pela pandemia, podemos dizer, seguramente, que pelo menos mais 10 milhões de pessoas também se tornaram dependentes. A situação desses aposentados ficou ainda mais crítica”, diz o senador que defende a aprovação rápida do 14º salário para os aposentados.

A aprovação do projeto beneficia quase 24 milhões de aposentados que ganham apenas um salário mínimo (hoje, de R$ 1.045,00) e são os que mais sofrem com a disparada dos preços da cesta básica.

Em junho deste ano, o INSS pagou 35.799.449 benefícios. Deste total, cerca de 23,7 milhões (cerca de 70%) eram de um salário mínimo.  Se forem considerados os benefícios no valor de dois salários mínimos, o total de aposentados nessa faixa chega a 90%. No geral, a média dos benefícios é de R$ 1.349,86.

“Com esse projeto emergencial, podemos pensar em um Natal um pouquinho melhor, com mais dignidade para essas pessoas, num tempo de pandemia e tanto sofrimento, em um país onde morrem em torno de mil pessoas por dia. Estamos em guerra contra esse inimigo invisível”, afirma o senador, se referindo ao novo coronavírus. 

Injeção de recursos na economia

Se o projeto que determina o pagamento do 14° salário aos aposentados e pensionistas for aprovado, pequenos municípios brasileiros terão a possiblidade de enxergar uma luz no fim do túnel. A economia dessas cidades depende diretamente do pagamento de benefícios do INSS aos aposentados.

Hoje, quase 70% dos municípios brasileiros dependem da renda dos benefícios do INSS. O Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo, não é tão importante [para os municípios] quanto os pagamentos de benefícios”, explica Paulo Paim.

E o total de recursos injetados na economia com o 14º salário seria de R$ 43,2 bilhões de reais e cerca de 30,8 milhões de famílias seriam beneficiadas, calcula a técnica na subseção da CUT do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino.

“A medida é interessante porque, hoje, considerando o cenário de crise e  pobreza, a renda dos aposentados, em muitos casos é, de fato, a principal renda da família. É uma medida que pode remediar os problemas de orçamento familiar, além de injetar recursos na economia”.

Adriana ainda explica que grande parte desses recursos retorna para os cofres públicos. “As famílias utilizam esse dinheiro no consumo e pouco mais da metade volta para os cofres públicos em forma de impostos, o que tem um efeito positivo na economia”.

Para Paulo Paim, o projeto representa também um instrumento de geração de renda, emprego, consumo interno e movimentaria economias locais dos municípios. “Com isso, teríamos a retomada do crescimento e as pessoas que receberam o 13° antecipado ficariam assistidas em dezembro, quando não teriam mais nada a receber”, diz.

Tramitação

O projeto foi encaminhado ao Senado por meio da ferramenta E-Cidadania e recebeu, no portal, mais de 20 mil apoios, número necessário para ser acolhido pela casa.

A proposta (sugestão n° 11 de 2020)  diz que “em virtude da Covid-19, cria-se a gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia [...] Entretanto, implementando o 14º emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”.

A ideia foi acolhida pelo Senador Paulo Paim e segue em tramitação na forma do Projeto de Lei n° 3657, de 2020.

O senador Paulo Paim, que já encaminhou o projeto ao presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que está “conversando com os líderes de partidos para que também pressionem a votação do projeto”.

Se for aprovado, o projeto segue para a sanção presidencial. Questionado se o governo colocará algum obstáculo, Paim afirma que não há porque não aprovar, já que o Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), prevê a possibilidade de utilização de recursos para essas finalidades.

“Não tem problema nenhum. O governo liberou R$ 1,2 trilhões para os bancos. Se isso foi feito, o governo tem condição de injetar dinheiro na economia e essa é uma forma para isso”, reforça o Senador.

“Não faz se não quiser. Se quiser, faz”, pontua o senador sobre a sanção do projeto, se for aprovado.

Para todos

De acordo com o projeto, não há restrição a faixas salariais. O texto encaminhado à presidência do Senado prevê pagamento do benefício para todos os aposentados e pensionistas.

“O texto da proposta foi encaminhando sem alterações. Não coloquei nem mais nem menos. É uma emenda popular e dei parecer favorável”, afirmou Paulo Paim. Ele ressalta que, se o projeto for voltado, pode haver alterações, mas a base do projeto é que todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tenham direito ao 14° salário.

Ediçao: Marize Muniz