Escrito por: Redação RBA

Senador cobra de ministro da CGU omissão em irregularidades no Ministério da Saúde

Comissão ouve nesta terça-feira o ministro Wagner Rosário. Depoimento deve ser marcado por disputas de governistas e oposição em torno dos temas a serem discutidos

A CPI da Covid ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações com irregularidades no Ministério da Saúde.

Parte dessas irregularidades envolvem a compra da vacina indiana Covaxin, intermediada no país pela Precisa Medicamentos. Na sexta-feira (17), a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão na empresa.

O ambiente da CPI com o depoimento desta terça-feira deve ser marcado pela disputa entre narrativas de governistas e oposição. Os governistas apostam no caso dos desvios de recursos para estados e municípios para tentar tirar o foco do presidente Jair Bolsonaro.

Na última terça-feira (15), durante reunião da CPI, Omar Aziz disse que Wagner Rosário prevaricou. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades do Ministério da Saúde.

“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, disse Aziz.

Wagner Rosário usou uma rede social para responder ao presidente da CPI. O ministro acusou o presidente da CPI de cometer o crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O presidente da CPI usou a mesma rede social para reafirmar a acusação contra Wagner Rosário. “Prevaricação também é crime”, publicou Omar Aziz.

Hospedeiro

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), Wagner Rosário prevaricou, porque a CGU nada fez contra a Precisa Medicamentos, mesmo após tomar conhecimento dos documentos apreendidos durante a Operação Hospedeiro.

A investigação, deflagrada em outubro de 2020 pela Polícia Federal, e que foi acompanhada pela CGU, apontou indícios de crimes de tráfico de influência e corrupção ativa cometidos por dirigentes da Precisa em negociações com o ministério da Saúde que envolviam a compra de testes para a Covid-19.

Apesar disso, as posteriores negociações para a aquisição de vacinas não foram interrompidas pelo órgão de controle. “É um caso claro de prevaricação”, disse o senador em entrevista a Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual.

Repasses

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. “O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Eduardo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos.