Senador prepara pacote de medidas para conter violência dos bolsonaristas

A escalada de violência dos atos antidemocráticos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam sua derrota para Lula (PT), tem levado autoridades a tomar medidas mais duras  para a conter a turba raivosa que atira, agride policiais com barras de ferro, saqueia, apedreja ônibus com crianças e ameaça qualquer um que passar por seu caminho, mesmo aqueles que estão em ambulâncias desesperados para chegar a um hospital, como foi o caso do garoto de 9 anos que precisava de uma cirurgia nos olhos.

É terrorismo, entende a Justiça que já prendeu alguns golpistas, como os atearem fogo em pelo menos três carretas que furavam os bloqueios antidemocráticos na região norte de Mato Grosso; e o que usou uma barra de ferro para agredir agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Rio do Sul (SC), que ficou pouco tempo preso porque pagou fiança de R$ 50 mil e foi solto.

O senador Renan Calheiros (MDB) quer punição mais severa e vai propor um pacote de medidas para quem conter o avanço da violência.

A proposta inclui pontos como prisão de até quatro anos para quem fechar vias públicas em manifestações contra o resultado das eleições e punição aos servidores públicos (agentes de segurança e policiais) que agirem em conivência com os manifestantes, deixando de tomar medidas legais e cabíveis para coibir os atos antidemocráticos, prática que ocorreu em diversos pontos do país e foram denunciadas pelas redes sociais.

O projeto do senador prevê ainda que os crimes praticados nesses atos sejam jugados única e exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Não são manifestações pacíficas

Com frequência diminuindo ao longo dos dias, desde a eleição, nas redes sociais, diversos grupos de bolsonaristas fazem postagens mostrando atos em frente a quartéis e batalhões de polícia que fogem a qualquer padrão de normalidade racional.

Em alguns desses atos, os manifestantes chegam a “invocar” extraterrestres para ‘salvar a pátria’. Em outros, fazem discursos em frente aos portões das unidades e ensaiam marchas como se fossem soldados do Exército e, sempre, pedindo “socorro” às FFAA, sigla que, embora inexistente na língua portuguesa, ao longo dos últimos meses tem sido utilizada por civis para se referir às Forças Armadas Brasileiras.

Mas o que parece apenas uma demonstração de insanidade e histeria coletiva dos grupos golpistas, na verdade são atos muitas vezes recheados de agressões verbais, físicas e ações terroristas que atentam contra a liberdade, integridade e a vida dos demais brasileiros e brasileiras em risco.

Os estados que registram mais atos violentos são Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia.

As ações incluem uso de bombas caseiras, rojões, óleo derramado na pista, pedras, pneus queimados, latões de lixo e troncos de árvores usados para bloquear pistas.

No estado catarinense, houve registros de ataques com bombas e pedras, barricadas e uso de objetos perfurocortantes (pregos, por exemplo) para impedir que veículos passassem pelos bloqueios.

No Mato Grosso, bolsonaristas incendiaram caminhões em uma concessionária, na cidade de Lucas do Rio Verde. Em Sinop, importante polo econômico do estado, mais ataques do mesmo tipo. Caminhões-tanque foram incendiados e outros veículos de carga foram alvo de tiros. Um trabalhador de uma concessionária foi sequestrado.

Em Rondônia, acidade de Ariquimedes ficou sem abastecimento após o ataque a uma adutora. Além de saquearem e depredarem estabelecimentos, os manifestantes bolsonaristas usaram uma escavadeira para destruir a adutora.

Em Bandeirantes, no norte do Paraná, bolsonaristas acampados em frente a Tiro de Guerra na cidade atiraram contra um ônibus escolar que transportava ao menos 30 crianças e adolescentes quando tentou passar pelo protesto. Foram dois disparos. Ninguém ficou ferido.

Em Novo Progresso, no Pará, agentes da Policia Rodoviária Federal foram atacados a tiros pelos bolsonaristas em uma ação para desbloquear a BR-163. Um policial saiu ferido.

Gilmar Mendes nega habeas corpus preventivo

Com o objetivo de garantir a manutenção dos atos antidemocráticos, um advogado representante de vários grupos, entrou com um pedido de habeas corpus coletivo em favor dos manifestantes.

O pedido feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, que incluía um salvo conduto para que os veículos envolvidos nos protestos não fossem alvo de multas foi considerado inadmissível pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que arquivou a solicitação.

Punição

Somente nos primeiros 15 dias após o resultado das eleições – e depois da determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que o governo adotasse todas as medidas necessária e suficientes para desobstruir as rodovias –  49 pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal, por participarem dos atos.

No entanto, os manifestantes respondem em liberdade pelos por crimes como desobediência e atentado contra o Estado Democrático de Direito.

As prisões foram feitas em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Maranhão, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Norte.

Entre os crimes atribuídos, estão associação criminosa, exposição de perigo a transporte público, deterioração de patrimônio e desobediência, casos como o de um homem de 37 anos, em Santa Catarina, este sim, conduzido ao presídio de Joinville, no dia 19 de novembro, sem direito a fiança.

Transição discute os atos antidemocráticos

Enquanto autoridades agem para punir os baderneiros, secretários estaduais de segurança já se anteciparam na inciativa de discutir com o futuro governo medidas que visam coibir tais manifestações antidemocráticas.

Eles se reuniram com a equipe de transição do governo eleito, no dia 22 de novembro para debater uma ação coordenada entre estados e União para enfrentar o crime organizado e apresentar um balanço das ações feitas para desmontar os bloqueios golpistas.

Na ocasião, o senador eleito Flavio Dino (PSB-MA), afirmou que o governo Bolsonaro “é omisso ao impedir crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Em quase total ostracismo, o presidente da República, desde a derrota, veio a público pocas vezes, uma delas para pedir aos manifestantes que não bloqueassem as vias, apesar de ele, na mesma transmissão pelas redes sociais, defender que os atos são legítimos.