Senador vai investigar relação entre venda da RLAM e as joias do casal Bolsonaro

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse nesta quinta-feira (9) que vai abrir uma investigação para apurar a relação entre as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que os árabes deram para o casal Boslonaro (o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro) e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

A RLAM foi vendida  para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, por um preço muito abaixo do valor de mercado, no mesmo período em que os supostos presentes foram dados. Um ano após a privatização, os baianos passaram a pagar a gasolina e o gás de cozinha mais caros do Brasil.

Leia mais: Propina ou presente: PF vai investigar casal Bolsonaro por joias de R$ 16,5 milhões

Arábia Saudita mandou duas remessas de joias: umaa Michelle e outras para Bolsonaro

Uma investigação para apurar se o presente milionário é algum tipo de contrapartida no negócio envolvendo a RLAM, que pertencia a Petrobras, já havia sido solicitada pela Federação Única Petroleiros (FUP) ao Ministério Público Federal (MPF). Na representação para abertura de inquérito civil público e ação judicial encaminhada ao MPF na terça-feira (7), a FUP destaca que em 30 de novembro de 2021 a Petrobras anunciou a venda da RLAM, pouco mais de um mês após viagem do ex-presidente ao Oriente Médio.

A FUP que sempre denunciou o péssimo negócio que a Petrobras estava fazendo lembra que a RLAM  e seus ativos logísticos associados foram vendidos por US$ 1,8 bilhão (algo em torno de R$10,1 bilhões na época). Na época, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que a refinaria foi vendida pela metade de seu valor de mercado.

Cálculos do instituto avaliaram a refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Também analistas do banco BTG Pactual apontaram que o valor cobrado pela refinaria é abaixo do que foi projetado por eles.

“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, conforme matéria publicada do site da entidade.

Aziz, que ontem assumiu a presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, decidiu que o parlamento também deve entrar no caso.

Por meio de postagem no Twitter ele disse: “Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital”.

“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, ressaltou em outra postagem.

Ainda conforme o senador, “o primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”.

PF abre inquérito para investigar escândalo das joias

Na segunda-feira (6), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a suspeita de que o governo brasileiro tenha oferecido algum tipo de contrapartida ou vantagem em negócios celebrados com a Arábia Saudita durante a gestão Bolsonaro.

Bolsonaro confirma que recebeu seu pacote de joias

Em entrevista a CNN na tarde de ontem, Bolsonaro confirmou ao repórter Leandro Magalhães que incorporou um estojo de joias dadas pela Arábia Saudita ao seu acervo pessoal. Segundo o jornalista, Bolsonaro confirmou que recebeu um estojo com uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, mas disse que não fez nada ilegal.

O professor, desembargador e jurista brasileiro Wálter Maierovitch discorda de Bolsonaro. Segundo o jurista, que também é colunista do UOL, o ex-presidente cometeu crime de peculato. E a pena para este tipo de delito pode chegar a 12 anos de prisão. 

Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital.

— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) March 9, 2023

Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos.

— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) March 9, 2023