Escrito por: Vanilda Oliveira
Em Brasília, presidentes da CUT e demais centrais cobram de lideranças parlamentares votação e manutenção do auxílio emergencial, que foi reduzido a R$ 300 por Bolsonaro
“As caixas e os grupos de mensagem dos parlamentares em Brasília estão lotadas, e vamos lotar mais ainda”, convoca o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que esteve em Brasília nesta terça-feira (29) para mostrar aos parlamentares que o corte do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 determinado presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) é um crime contra o povo brasileiro.
Os deputados federais estão sentindo, e muito, a pressão para votar e manter o auxílio emergencial em R$ 600. “E essa pressão tem que ser ampliada e fortalecida. É o que estamos fazendo”, disse Sérgio Nobre após se reunir, pessoalmente, com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e diversas lideranças partidárias. O republicano preside interinamente a Casa, após o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) ter sido diagnosticado com COVID-19, em 16 de setembro.
Marcelo CavalcantiO parlamentar, segundo Sérgio Nobre, admitiu que os deputados estão sendo muito pressionados pela aprovação dos R$ 600. “Entregamos o documento (leia a íntegra abaixo) unitário assinado pela CUT e demais centrais sindicais, que defende a votação imediata da Medida Provisória que prorroga o auxílio. Reivindicamos a manutenção dos R$ 600”, disse o presidente nacional da CUT.
Sérgio Nobre e os presidentes da Força (Miguel Torres), UGT (Ricardo Patah), CTB (Adilson Araújo) e NCST (José Calixto) desembarcaram em Brasília, na manhã desta terça-feira (29), para uma via-sacra pela Câmara dos Deputados em defesa dos R$ 600.
A ação faz parte da campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia”, lançada em 17 de setembro. Os dirigentes sindicais visitaram lideranças de blocos de mais de 15 partidos para defender importância de votar imediatamente a Medida Provisória 1.000/2020, que prorroga o pagamento do auxílio até dezembro, mas retomando o valor em R$ 600 – o governo Jair Bolsonaro (sem partido) cortou para R$ 300.
“Marcos Pereira admitiu que há resistência por parte dos deputados em aprovar a MP com o valor de R$ 300, porque não segura a necessidade do povo, mas que manter os R$ 600 também exigirá debate na Casa; é o que reivindicamos e faremos”, disse Sérgio Nobre. Segundo o presidente nacional da CUT, o deputado se comprometeu a propor o debate com as centrais à Câmara e também levar a questão ao governo.
Já é fato que a medida provisória que prorroga o auxílio emergencial recebeu, no total, 262 emendas, boa parte delas com propostas que aumentam o valor além dos R$ 300 fixados pelo governo, por isso a CUT e o Fórum das Centrais sindicais querem que a MP seja votada já.
Sérgio Nobre destaca que o auxílio de R$ 600 “é uma conquista da CUT, do Fórum das Centrais e, em especial, das bancadas de oposição, que garantiu um mínimo de atividade econômica no Brasil e proteção social aos mais vulneráveis neste momento de pandemia. Ele diz ver risco de o país enfrentar caos social, se osR$ 600 não forem mantidos. “É um crime contra o povo brasileiro o governo Bolsonaro ter reduzido o auxílio à metade”, afirma o presidente nacional da CUT.
Entre os deputados visitados estão Arthur Lira, líder do PP e um dos líderes do Centrão, composto pelo PL, PP, PSD, Solidariedade, PROS, PTB, Avante; Ricardo Barros, do PP, líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, do PP, que é relator da Reforma Tributária, e deputado Baleia Rossi, presidente nacional do MDB.
O vice-presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e o secretário Jurídico, Valeir Eartle, acompanharam Sérgio Nobre na conversar com os deputados.
ABAIXO-ASSINADO
A CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública lançaram em 17 de setembro campanha nacional unitária para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a colocar em votação a MP 1.000/2020. A medida publicada pelo governo federal em 3 de setembro prorroga o auxílio emergencial, mas corta o valor de R$ 600 para R$ 300.
A Campanha lançou abaixo-assinado, ações de rede e nos locais de trabalho. No Congresso Nacional, vai dialogar e pressionar o voto de cada parlamentar para que o valor do auxílio volte a ser de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família).
Mas para isso, explica Sérgio Nobre, é preciso que o presidente da Câmara dos Deputados coloque a medida provisória em votação. “Bolsonaro não quer que a MP seja votada, para que caduque em dezembro e permaneçam os R$ 300, e ele opera isso no Congresso de forma escancarada”, diz o presidente nacional da CUT. É essencial, complementa o dirigente, a pressão e o trabalho de convencimento dos parlamentares para votar e manter o auxílio em R$ 600,00.
Leia a integra do documento do fórum das centrais sindicais entregue nesta terça-feira às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados.
Manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
É bom para o povo, para a economia e para o Brasil
As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública, seus sindicatos e entidades, apresentam a proposta para que o Congresso Nacional vote a Medida Provisória 1000 e, ao mesmo tempo, restitua o valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial (R$ 1.200 para mãe chefe de família).
A Medida Provisória 1000 corta o auxílio emergencial pela metade, reduzindo-o a R$ 300, restringindo ainda mais a capacidade de milhões de famílias brasileiras enfrentarem as consequências da crise sanitária causada pela pandemia do Coronavírus, em especial o desemprego e a perda de renda do trabalho. A redução do auxílio compromete gravemente a capacidade de as famílias garantirem alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos.
O auxílio emergencial de R$ 600,00 afiançou o consumo básico de mais de 65 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais, fomentou a atividade nas empresas e protegeu milhões de empregos, fazendo a roda da economia girar, impedindo, assim, que uma crise econômica ainda maior se instalasse no país. Mais de R$ 230 bilhões já foram mobilizados para financiar esse auxílio e teve um impacto positivo na massa de rendimentos das famílias que, transformada em consumo, foi capaz de sustentar mais de 2% do PIB brasileiro em 2020. Há também impactos positivos sobre as receitas fiscais de municípios, dos Estados e da União e Previdência Social.
Sairemos dessa grave crise sanitária e econômica se formos ousados e tivermos capacidade efetiva de atuar juntos. Cabe ao governo federal articular e coordenar os esforços de enfretamento da crise sanitária, contudo, o governo atua no sentido contrário, o que significa milhares de vidas perdidas por COVID19, mortes que poderiam ter sido evitadas.
Cabe ao Estado mobilizar os recursos públicos, com impostos progressivos e taxando os ricos, para garantir renda básica para todos que necessitem, bem como mobilizar investimentos à retomada das milhares de obras paradas, para a expansão da nossa infraestrutura econômica e social, orientando para um desenvolvimento produtivo ambientalmente sustentável, justo e solidário.
Desenvolvemos uma Campanha Nacional nas bases sindicais, nos movimentos sociais e organizações para manter o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.
Conclamamos parlamentares e partidos para um amplo diálogo social compromissado com a nação brasileira, com o desenvolvimento econômico sustentável, com a justiça social, diálogo esse que deve agora materializar-se na manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.
Setembro de 2020.
Sérgio Nobre, Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Path, Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos, Presidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
José Avelino Pereira, Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
Joaninha de Oliveira, Secretaria Executiva Nacional da CSP - Conlutas
Ubiraci Dantas Oliveira, Presidente da CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Nilza Pereira de Almeida, Secretaria de Finanças - Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
Emanuel Melato, Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente - Pública Central do Servidor