Sérgio Nobre: desafio é encontrar proposta de consenso sobre desoneração da folha

O presidente da CUT, Sergio Nobre, e os presidentes das centrais sindicais: Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST se reuniram nesta terça-feira (9) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília para debaterem a reoneração da folha de pagamento, proposta contida na Medida Provisória (MP) nº 1202, do governo federal. O ministro Fernando Haddad não participou por estar em viagem.

Sérgio Nobre argumentou que as centrais sindicais conhecem bem os trabalhadores e trabalhadoras e os setores que empregam e, portanto, têm condições de apresentarem propostas sobre esses benefícios fiscais que impactam na arrecadação da União.

Segundo o presidente da CUT, os dados das centrais sindicais sobre a desoneração estão em acordo com os dados do governo, mas é preciso ouvir o setor empresarial para que seja enviada ao Congresso Nacional uma proposta de consenso.

“ A gente precisa ouvir também um setor empresarial, ouvir o que eles têm a dizer. Nós conhecemos os setores porque nós representamos os trabalhadores, e aí o grande desafio é a gente, no período mais célere possível, encontrar uma proposta que possa chegar tanto ao governo, quanto aos empresários e aos trabalhadores e entregar ao Congresso Nacional”, disse.

“Uma proposta de consenso esse é o caminho razoável que tranquiliza os trabalhadores, e é essa mensagem que a gente quer passar. Na nossa história, sempre que a gente sentou para negociar, a gente buscou uma solução inovadora e eficaz para sair desse impasse que nós estamos vivendo hoje”, ponderou.  

Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda

Sobre as possíveis dificuldades de se negociar uma proposta, Sergio Nobre disse estar muito otimista de que empresários, governo e trabalhadores chegarão a um consenso.

“Quando a gente está numa negociação tudo é possível, a gente não pode sentar à mesa engessado, não pode nisso, não pode mexer naquilo, é causa pétrea. Tem que ter flexibilidade. Estou otimista para se chegar a um caminho comum, de encontrar uma proposta ”, disse Sergio Nobre, ao final da reunião.

Diogo Zacarias / Ministério da Fzenda

Entenda

Em outubro do ano passado o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamentos sobre a previdência de 17 setores. Com a desoneração da folha as empresas desses setores pagam alíquotas que vão de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez dos 20% de contribuição previdenciária sobre os salários.

O presidente Lula vetou e os parlamentares derrubam o veto. Em virtude da perda de cerca de R$ 16 bilhões de arrecadação, Lula apresentou em dezembro uma Medida Provisória que retoma a reoneração e revoga esses benefícios fiscais. Já os parlamentares e empresários alegam que esses 17 setores são os que mais empregam no país.

Após o veto de Lula, o presidente da CUT, Sérgio Nobre se posicionou sobre a desoneração da folha de pagamento. Para ele, o veto era uma oportunidade para que todas as medidas que afetam a classe trabalhadora fossem amplamente discutidas e negociadas entre as partes envolvidas.

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O presidente do Senado Rodrigo Pacheco deve conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir os caminhos que a MP deve seguir, já que parte do Parlamento quer devolver a MP ao governo federal, sem ser votada.  

Participaram da reunião em Brasília, além de Sérgio Nobre, Adilson Gonçalves de Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Antônio Fernandes dos Santos Neto, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Miguel Eduardo Torres, da Força Sindical; Artur Bueno de Camargo, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); e Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores.