Servidor da Funai é baleado em operação de retirada de invasores de terra indígena

Uma equipe com integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi atacada na noite desta segunda-feira (4), no sul do Pará. Os funcionários estavam em uma operação para a retirada de invasores na Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu.  

De acordo com a PRF, os agentes foram surpreendidos com disparos de arma de fogo por volta das 19h e precisaram se esconder dos criminosos em meio à mata. Um dos servidores da Funai foi atingido no tornozelo e foi encaminhado para o Hospital Municipal de São Félix do Xingu, onde segue internado. Como as viaturas foram atingidas pelos tiros, os funcionários ficaram cerca de 40 minutos aguardando pelo resgate.  

Os suspeitos fugiram e, até o momento, ninguém foi preso pelo ataque. Os investigadores acreditam que os responsáveis pelos ataques são invasores da terra. 

Remoção de invasores 

Em 31 de outubro, venceu o prazo para a saída voluntária dos invasores da terra indígena. Desde então, os ataques à comunidade se intensificaram.

Uma placa recém-instalada que identificava a Terra Indeígena Apyterewa foi alvo de tiros e retirada “em uma clara tentativa de intimidação do processo de desintrusão", afirmou a força-tarefa. Também foram destruídas 20 pontes na região e feita a desobstrução com árvores e pregos nas estradas.  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques chegou a suspender o processo de reintegração a pedido de associações de agricultores. Em sua decisão, determinou que deveria ser garantido "aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes". 

No final de novembro, no entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, também do STF, garantiu a continuidade da desintrusão. De acordo com o magistrado, a decisão de Nunes Marques não pode incidir sobre os planos de desintrusão já em curso.

"O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá que atualmente se encontra em fase de execução foi elaborado por determinação deste relator e devidamente homologado nos autos da Pet nº 9.585 e, por evidente, não está sujeito a decisão revisional de outro ministro”, escreveu Barroso.

Em nota, o governo federal informou que a "presença de estranhos no território ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas".

A TI teve recorde de desmatamento nos últimos quatro anos, perdendo uma área equivalente ao município de Fortaleza (CE). A região de preservação indígena foi homologada em 2007, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.