Servidores da Funai param em todo o país por justiça para Bruno e Dom

Os servidores e servidoras da Fundação Nacional do Índio (Funai) fizeram uma greve nacional nesta quinta-feira (23) reivindicando a saída do presidente da entidade, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e uma profunda investigação das mortes do indigenista licenciado da fundação Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, assassinados no último dia 5 no Vale do Javari (AM), enquanto levantavam provas de crimes ambientais na segunda maior terra indígena brasileira.

Segundo nota publicada no site da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a saída imediata do presidente da Funai  e de sua equipe de ruralistas e militares é o eixo central da pauta de reivindicações.

O servidor da Funai Guilherme Martins, amigo de Bruno, resumiu a revolta dos trabalhadores com a postura de Xavier da Silva em entrevista ao jornal Folha de S Paulo. "O Bruno morreu sendo servidor da Funai. Enquanto ele era assassinado, esquartejado, carbonizado e enterrado em cova rasa, o presidente da Funai, que tinha responsabilidade para com o Bruno enquanto servidor, foi à rede nacional difamá-lo, contar mentiras sobre ele".

No dia 8 de junho, o presidente da Funai afirmou que Bruno e Dom deveriam ter pedido autorização do governo para entrar na Terra Indígena Vale do Javari. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) contestou a afirmação e ressaltou que as atividades tinham autorização da Coordenação Regional da Funai. A associação pediu para que Marcelo Xavier se retratasse publicamente, o que não ocorreu.

A greve nacional dos servidores da Funai exige ainda reforço da segurança no Vale do Javari, onde os trabalhadores estão à própria sorte, como relatou Luana Almeida, da fundação Indigenistas Associados (INA) à Folha. "Os servidores que estão lá [no Vale Javari] estão sozinhos, numa situação de muita vulnerabilidade física e psicológica. A gente quer uma força-tarefa da Funai para atuar na região fortalecendo os servidores que estão nas coordenações regionais".

A luta contra o chamado "Marco Temporal" junto aos movimentos sociais indígenas também está sendo intensificada pelos servidores da Funai.

Um processo sobre o marco temporal de demarcação das terras indígenas está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi retirado da pauta da Corte no início deste mês, sem previsão de quando será retomado. O caso já estava parado desde setembro de 2021, após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes.

O processo diz respeito à constitucionalidade das terras indígenas ocupadas após a promulgação da Constituição de 1988. Caso o marco temporal seja reconhecido, as terras demarcadas desde então passam ao controle da União ou dos governos locais. A questão se iniciou em 2013, quando o governo de Santa Catarina reivindicou uma área de reserva ecológica que ficava dentro de uma terra indígena.

Sobre os atos desta quinta

De acordo com a Condsef, foram registrados atos em estados como Maranhão, Pará - na capital e em Altamira; Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará. Em Brasília, na parte da manhã, as atividades se concentraram em frente à sede da Funai.

Confira aqui como foi o ato em Porto Alegre.

À tarde, os servidores foram para a frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública onde cobraram uma audiência para debater a pauta emergencial da categoria. Uma comissão foi recebida pelo secretário-executivo adjunto do ministério, Washington Leonardo Bonini que disse não estar autorizado a assumir nenhum compromisso formal pelo governo.

Os servidores solicitaram que uma resposta oficial a pauta fosse dada, se possível, até essa sexta, quando uma nova assembleia deve acontecer.

No final da tarde, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu lideranças e representantes de diversas etnias dos povos originários que reforçam também o grito por justiça para Bruno e Dom. Servidores do Judiciário também protestavam em frente ao Supremo.

>> Confira vídeo e fotos dos atos pelo Brasil no Facebook da Condsef/Fenadsef