Servidores da Funai participam de Encontro...

Os servidores da Funai de Pernambuco, DistritoFederal, Pará e Rondônia e lideranças indígenas participaram, no último dia 23,um Encontro Nacional do setor realizado pela Condsef, em Brasília. Em pauta, odecreto 7056, que extingue o órgão em vários estados, inclusive Pernambuco, eelaborar calendário de mobilizações.

A reivindicação principal dos servidores da Funai é a revogação do Decreto 7056e abertura de um processo de negociação sobre a reestruturação da Funai,partindo da premissa dos trabalha-dores e das comunidades indígenas assistidas.Os servidores avaliam que o decreto vem na contramão da reestruturação daFunai, classificando-o como “retrocesso a todas as ações que são executadaspelo órgão”.

Os servidores da Funai avaliaram que é necessáriounir forças para pressionar o presidente Lula a revogar o decreto. O objetivo éconseguir apoio também de deputados, senadores, governadores e da sociedade.

A Condsef pretende articular com as entidades filiadas e entrar com uma açãojudicial para que as dependências da sede da Funai, em Brasília, sejamdesocupadas pela Força Nacional. Os soldados se encontram no local desde últimodia 18, quando índios de todo pais, que ocupavam o prédio desde o dia 11 dejaneiro, saíram pacificamente.

A Assessoria Jurídica da Condsef planeja analisar a minuta de uma ação judicialque foi encaminhada para a OAB, com a argüição de inconstitucionalidade do Decreto7.056/09, bem como, avaliar as possibilidades das entidades filiadas entraremcom ação de mesmo teor.

AGENDA
Um novo Encontro Nacional de Servidores da Funai deve acontecer na primeiraquinzena de março. No próximo dia 11 de fevereiro, haverá uma reunião noMinistério do Planejamento para que o órgão apresente uma resposta sobre aproposta de Plano de Carreira Indigenista.