Argumentando falta de recursos, Ibama determina retirada imediata de brigadistas das atividades de combate a incêndios florestais que assolam o Brasil
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) denunciou hoje (22) ordem do Ibama para retirada imediata de brigadistas das atividades de combate a incêndios florestais. A medida tem efeito sobre todos os biomas do país onde o Ibama atua.
Ontem, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Magalhães, assinou despacho determinando que todas as brigadas do PrevFogo retornem às suas bases de origem à meia noite de hoje. Além disso, as equipes devem aguardar ordens para o emprego em operações em campo.
“É verdade que faltam recursos para os brigadistas. Mas isso está em um contexto mais amplo, de extinção do órgão”, disse à RBA Elizabeth Eriko Uema, da Secretaria Executiva da Ascema. “A falta de dinheiro, porém, nunca foi novidade. Mas sempre se buscou fontes alternativas de recursos externos para suprir necessidades que não temos mais acesso”.
Segundo a dirigente, falta gestão eficiente de recursos. Mas isso poderia ser resolvido com arranjos na área orçamentária. E a necessidade de brigadistas para grandes operações, sazonais, podem ser previstas com antecedência. “Além disso o Ibama não é peso morto. Tem recursos próprios, como os provenientes de multas – que neste ano é zero – de taxas de controle pagas por organismos que dependem de serviços ambientais. Mas a prioridade hoje é o agronegócio. O que está colocado é a intencionalidade da política de desmonte da instituição e da política ambiental.”
Em nota divulgada hoje, a Ascema alerta que se o governo não repassa recursos, os servidores e os brigadistas não podem estar em campo, arriscando suas vidas sem o mínimo de suporte e garantias nem condições apropriadas de trabalho. “É mais um absurdo deste governo que não prioriza recursos para prevenção e combate às queimadas, fiscalização ambiental”, diz trecho da nota da Ascema. “Um governo que rasga dinheiro com o fim do Fundo Amazônia e agora diz que não tem recursos.” ,
Em 10 de setembro, a diretoria de planejamento, administração e logística do Ibama havia comunicado “dificuldades enfrentadas quanto à indisponibilidade de recursos financeiros”.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), foram registrados 2.667 focos de incêndio no Pantanal nos primeiros 20 dias de outubro – número 408% maior que o do mesmo período em 2019. Na Amazônia, os 12 mil focos correspondem a um aumento de 211%. No Cerrado foram mais de 11.900 focos, acréscimo de 86%.
O fogo continua apesar de algumas chuvas que caíram na região. Ao jornal O Globo, o secretário do Comitê Estadual de Gestão do Fogo da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, coronel Paulo Barroso, disse que “o desastre ainda está acontecendo”. E que o momento é marcado pela “fome cinzenta”. A área queimada fica sem alimento, e sem água, por causa da seca. “Além disso, ainda estamos encontrando animais queimados aqui no Posto de Atendimento Emergencial para Animais Silvestres”, disse ao jornal.
Ainda segundo o veículo, o secretário afirmou ter mandado ofício para o presidente da República, o ministro do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, representantes da ONU e da Unesco, todos sem resposta. “Estão cagando para o problema dos animais no Pantanal. Desculpa o termo, mas estou há 60 dias nessa luta e está uma vergonha. Mandaram gente para o incêndio, mas agora foram embora e estamos tentando alimentar os animais com a ajuda dos voluntários. Nosso país e a ONU não estão dando a devida atenção para o desastre que está acontecendo”.
Em 28 de agosto, Ricardo Salles divulgou nota sobre a paralisação de operações de equipes do Ibama e do ICMBio, que contam com auxílio de brigadistas. No âmbito do combate às queimadas seriam desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, dez caminhões e quatro helicópteros. E no combate ao desmatamento ilegal, 77 fiscais, 48 viaturas e dois helicópteros. Já as operações de combate ao desmatamento do ICMBio perderão 324 fiscais, 459 brigadistas e dez aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.
No mesmo dia, o governo recuou. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, desmentiu o ministro. O vice, que preside o Conselho da Amazônia, declarou que Ricardo Salles foi “precipitado” e negou que o governo planejava bloqueio orçamentário de R$ 60,6 milhões dos dois institutos.