42% da massa carcerária brasileira estão na cadeia sem o trânsito em julgado, aponta evento realizado na Vigília
Eles chegaram na manhã de sábado (24) ou na sexta-feira (23) a noite. A ansiedade era para conhecer o espaço político que completa hoje 504 dias de resistência: a Vigília Lula Livre, localizada no bairro Santa Cândida, na frente da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Cerca de 40 servidores do judiciário federal, da justiça do trabalho e eleitoral, compareceram à vigília para pedir a liberdade do ex-presidente Lula, e sobretudo reivindicar um Judiciário democrático, e não mais antipopular. Criticou-se também a relação atual de “dobradinha” entre imprensa e Judiciário, assim como a espetacularização da morte – o que foi visto no episódio do recente sequestro de ônibus no Rio de Janeiro.
Oriundos de ao menos 10 estados, os servidores participaram do 'bom dia', 'boa tarde' e 'boa noite Lula', onde leram uma carta redigida do ramo. Rafael Molina, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que possui cerca de 1.500 filiados, afirma que o Judiciário não pode influenciar nas eleições. “O judiciário não tem legitimidade para isso, não pode se esconder atrás de nossas garantias para se aproveitar disso e intervir na democracia brasileira. Com isso, o judiciário não está fazendo o seu papel”, critica.
Também da ABJD, Thiago Duarte Gonçalves, servidor de São Paulo, aponta que essa postura tem sido comum em vários países da América Latina. “Estamos vivendo o que chamamos de neogolpismo, o golpe contou com estruturas do judiciário como ponta de lança para legitimar a saída da Dilma, e esse sistema de justiça foi protagonista do golpe. A própria base social do golpe conta com a classe média, que é o setor onde estão muitos servidores”, analisa.
Por um Constitucionalismo popular
Rafael Philipe Kowalski, secretário de comunicação da ABJD no Paraná, reivindica um direito popular e aponta que, assim como Lula, 42% da massa carcerária brasileira estão na cadeia sem o trânsito em julgado. Ou seja, sem a conclusão do julgamento com os recursos cabíveis. “Muitas pessoas não têm direito a primeiro julgamento, feito por juízes que não escutam a defesa (…) O direito é temido. Para a maior parte da população ele é opressão e não solução”, decreta Kowalski.
Servidores apontam também as dificuldades e os desafios de manter uma posição progressista em meio a um segmento conservador. “Convivemos em um meio fascista. A gente começou a se agregar em assembleias. A questão do judiciário elitista, quem é que passa em concurso para juiz? Não é o trabalhador. Sou de um estado de maioria negra, mas não vemos negros no Judiciário. Passamos a ver a partir das cotas”, analisa a servidora baiana, Ana Cristina Montalvão Campos, servidora da Bahia.