Enquanto afirma que não tem dinheiro para reajustar salários dos servidores, o governador Ratinho Jr concede benefícios fiscais a empresas, em especial do agronegócio, que somam mais de R$ 11 bilhões por ano
Há três anos e meio sem receber sequer reposição da inflação, os servidores públicos do Paraná decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira, dia 25 de junho, caso o governador do estado, Ratinho Jr (PSD), não apresente nenhuma proposta de reajuste nos salários.
Todo serviço público do Paraná ameaça parar. Os professores já realizaram assembleia e definiram a adesão à greve. Outras categorias que ainda farão assembleias são: agentes de saúde, meio-ambiente, agricultura, funcionários do administrativo, trabalhadores na segurança pública - policiais militares e civis, agentes penitenciários, peritos, investigadores e delegados.
O governador alega não ter dinheiro para dar o reajuste, ao mesmo tempo em que concede renúncias fiscais bilionárias. Mesmo com essas informações e com perdas acumuladas de mais de 17%, os servidores reivindicam apenas 4,94% de aumento para reposição da inflação dos últimos 12 meses.
O governador não nega oficialmente o reajuste, mas na última negociação, em maio, afirmou que ‘estava difícil’ e que precisava procurar uma saída.
De acordo com a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), Marlei Fernandes, documentos públicos mostram que nos últimos três anos, o governo do Paraná ofereceu renúncias fiscais a setores econômicos lucrativos que somam R$ 11 bilhões por ano. Somente ao agronegócio, a isenção já atinge 70% desse valor. E ele já incluiu a isenção aos mesmos setores na Lei Orçamentária do Estado de 2020, diz a dirigente.
Com esses R$ 11 bilhões daria para pagar três vezes a data-base dos servidores- Marlei Fernandes
O governo subestima as previsões de arrecadação do estado para negar o reajuste, critica Cid Cordeiro, economista do FES.
“A situação fiscal do governo permite atender o pedido do funcionalismo e não oferece risco às contas públicas. Ratinho Junior assumiu o estado com o menor índice de gasto com pessoal dos últimos 10 anos”, ele explica.
Pautas
A categoria, que aprovou a greve por tempo indeterminado na última sexta-feira (14), também cobra do governo a realização de concursos para contratação de mais de trabalhadores. Algumas categorias já estão há 20 anos sem concursos.
Marlei explica que “há uma defasagem no quadro já que muitos trabalhadores estão se aposentando e não há preenchimento das vagas” e isso também afeta o atendimento à população.
Ainda não há uma data definida para negociação. Segundo Marlei, o Fórum enviará até o fim desta semana, um ofício ao governador do estado para solicitar a retomada das negociações.
Outras pautas dos servidores são a retirada do Projeto de Lei Complementar 4/2019 da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que destrói a carreira do funcionalismo público estadual, defesa da Previdência Pública, humanização da perícia médica no estado, melhores condições de atendimento da saúde de servidores, garantia do direito de greve e retirada das faltas atribuídas ilegalmente, além de concessão de licenças especiais.
Luta unificada
O Fórum das Entidades Sindicais foi organizado há 30 anos e reúne as entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras do setor público no Paraná.
No sábado, após a greve geral da sexta (14) que mobilizou mais de 45 milhões de trabalhadores em todo o país, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), realizou sua assembleia e definiu parar no dia 25.
Hermes Leão, presidente da entidade lembra que já são quase quatro anos de sacrifício dos servidores. “Não estamos pedindo aumento, é apenas a reposição das perdas da inflação”.
Os sindicatos criticam a postura de Ratinho Junior por não cumprir as promessas de campanha. O governador chegou a dizer que se reuniria com as entidades em um dos primeiros atos do seu governo, mas depois da posse ‘esqueceu a promessa’.