Servidores vão a Brasília nesta terça (17) lutar pela aprovação do PL da Enfermagem

Servidores e servidoras públicas municipais de todo o Brasil estarão em Brasília  nesta terça-feira (17) para participar de um ato com o objetivo de pressionar o Senado a aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 2564, o chamado PL da Enfermagem.

O PL define carga horária máxima de 30 horas semanais e piso salarial em R$ 7.315 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 5.120,50 para técnicos e técnicas e R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras.

Se for aprovado, o projeto beneficiará 2,4 milhões profissionais da Enfermagem, sendo 781,4 mil contratados pelas prefeituras brasileiras.

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), deve ser analisada pelo Plenário assim que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) colocar a proposta na pauta.

Pacheco, assim como os donos de hospitais, gestores de entidades filantrópicas e prefeitos são contrários ao PL alegando falta de recursos para aumentar os salários e contratar mais profissionais.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), contradiz o discurso de falta de dinheiro. Segungo ela, há recursos orçamentários suficientes para cobrir os gastos com o piso salarial e a jornada.

Já Contarato, entende que tem de valorizar a categoria, não basta chamar profissionais de enfermagem de heróis, se referindo a luta da categoria que está na linha de frente do combate ao novo coronavírus desde março do ano passado.

Segunda manifestação em Brasília

Esta é a segunda manifestação nacional realizada pela categoria na capital do país nos últimos 12 dias para cobrar de Rodrigo Pacheco a inclusão do PL da Enfermagem na pauta e a votação imediata do projeto, que já tem votos suficientes de senadoras e senadores para ser aprovado, segundo os dirigentes sindicais. A manifestação mais recente ocorreu em 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde. 

Apoio ao Fórum Nacional da Enfermagem

Organizado pelo Fórum Nacional da Enfermagem e intitulado "Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS", o ato dia 5 ganhou o apoio da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), representada na ocasião pela secretária de Políticas Públicas e Sociais, Irene Rodrigues, e dirigentes de entidades da categoria, como o Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort/CE), por exemplo.

Nesta terça (17), delegações do ramo dos servidores municipais CUTistas voltam à capital Federal, desta vez com o reforço do secretário de Saúde da Confetam/CUT, Oldack Sucupira, que se juntará à diretora Irene Rodrigues no apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem por reconhecimento social e valorização profissional.

Piso e jornada: direitos mínimos

“A Confetam, irmanada a todas as entidades integrantes do Fórum Nacional da Enfermagem, estará, mais uma vez, ao lado desses profissionais imprescindíveis à saúde pública na defesa de seus direitos trabalhistas mínimos, como piso e jornada. Não dá mais para esperar! Aprova o PL da Enfermagem já!”, defende o sindicalista. 

O dirigente convocou representantes das federações estaduais filiadas Confetam/CUT e de sindicatos da categoria de todo o Brasil, particularmente das entidades localizadas no Planalto Central, a também enviarem comitivas ao DF no dia 17, véspera da Greve Geral do Serviço Público, convocada pela CUT e demais centrais sindicais para 18 de agosto, Dia Nacional de Luta contra a reforma Administrativa (PEC 32) e a reforma Trabalhista (MP 1045).

*Edição: Marize Muniz