Seis das sete vítimas foram encontradas em lavajato em Vargem Grande, e uma no lixão do município de Itapecuru-Mirim, ambas cidades do Maranhão
Seis meninos com idades entre 13 e 17 anos foram encontrados em um lavajato instalado às margens da BR 222, na cidade de Vargem Grande (MA), em situação de trabalho infantil. A legislação brasileira proíbe o trabalho em lavajato para jovens com menos de 18 anos.
Além de estarem expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos, os adolescentes recebiam apenas R$ 4 por lavagem de cada motocicleta.
“O trabalho infantil é muito comum em nosso estado, principalmente em suas piores formas como essa, de encontrar crianças e adolescentes em lavajatos, submetidos a um trabalho absolutamente insalubre. Daí a importância que a sociedade tem de contribuir na luta denunciando essa prática”, disse a procuradora do Trabalho, Virgínia de Azevedo Neves.
MPT-MAOutro jovem, de 14 anos, foi encontrado no lixão do município de Itapecuru-Mirim, também no Maranhão. A inspeção, realizada conjuntamente, nesta segunda-feira (30), pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), constatou que quando os caminhões de coleta chegavam para descarregar os resíduos, o jovem e catadores de materiais reciclados adultos disputavam espaço com urubus, em um ambiente insalubre e sem utilizar nenhum equipamento de proteção individual (EPI).
O município de Itapecuru-Mirim havia assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT-MA em 2014, no qual se comprometeu a investir em políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive impedindo o acesso deste público ao lixão. Com o descumprimento do acordo, o MPT-MA ajuizará uma nova ação de execução.
Riscos de doenças
O trabalho em lixões é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, por oferecer riscos ocupacionais e à saúde das crianças e adolescentes envolvidos na coleta, seleção e beneficiamento de lixo.
Dentre os riscos ocupacionais destacam-se esforços físicos intensos, exposição a agentes químicos, biológicos, poeiras tóxicas, calor, movimentos repetitivos e posições antiergonômicas.
No caso das repercussões à saúde, estão as afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, etc); ferimentos; lacerações; resfriados; DORT/LER; deformidades da coluna vertebral; infecções respiratórias; desidratação; dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; alcoolismo e disfunções olfativas.
“Para suportar o odor do lixão que aumenta com o calor do meio dia, muitos recorrem ao álcool e por isso que o alcoolismo é uma das consequencias desse tipo de trabalho. Além disso uma atividade como esta gera risco de depressão, as pessoas ficam com a autoestima muito baixa se sentindo abanadas pelo estado”, diz a auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda, que participou da inspeção.
Infância sem Trabalho
A operação integra o Programa Infância sem Trabalho, que busca promover ações para erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. A eliminação do trabalho infanto-juvenil em lixões é um dos focos da iniciativa.
O Infância sem Trabalho é uma parceria do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16).
Com informações do MPT-MA
