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Sindhoteleiros no RN conquista R$1,3 mi de indenização para demitidos na pandemia

Hotel Thermas encerrou atividades, em 2020, demitiu trabalhadores e não pagou verbas rescisórias. Acordo foi feito durante semana de conciliação promovida pela Justiça do Trabalho de Mossoró

Publicado: 10 Novembro, 2023 - 12h50

Escrito por: Concita Alves | Editado por: André Accarini

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Durante mediação virtual promovida pela Justiça do Trabalho de Mossoró (RN), o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiros e Atividades Similares de Mossoró e Região (Sindhotleiros), conseguiu fechar um acordo para o pagamento R$ 1,3 milhão aos cerca de 190 trabalhadores e trabalhadoras demitidos da empresa RMB Hotelaria Eireli, grupo do Hotel Thermas, durante a pandemia da Covid-19. 

A audiência ocorreu na última terça-feira (7), no âmbito da XVIII Semana de Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuc) de Mossoró. 

Dispensados após a empresa encerrar as atividades, no período mais severo da crise sanitária, em 2020, os trabalhadores não receberam as verbas rescisórias, o aviso prévio e apenas 20% da multa do FGTS foram pagos. 

Dada a situação, o Sindicato ajuizou ação, ainda em 2020, exigindo a quitação das verbas rescisórias e segundo o presidente da entidade, Gilmar Moreira, "depois de várias instâncias, o processo chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a decisão e foi favorável ao sindicato. 

"Uma conquista muito importante para os trabalhadores e para o sindicato, pelo fato de que foi no início da pandemia que assolou o mundo e nossas vidas. Todos nós tínhamos receios de que não fosse não deferido, mas o jurídico do nosso sindicato atuou na construção de uma boa tese e saímos vitoriosos" afirma Gilmar. 

A conciliação foi homologada pelo Juiz Kleiber Maia,  coordenador do CEJUC em Mossoró. 

"O acordo foi um resgate histórico da cidadania, porque 190 pessoas que perderam o emprego na época da pandemia, sem ter recebido as verbas rescisórias", comenta Kleiber Maia.