Sindicalistas da educação do Rio são intimados a pagar multa para acabar com greve

O sucesso da greve dos professores e trabalhadores de educação do Rio de Janeiro, que teve início em 17 de maio passado, com a adesão de pelo menos 70% dos 70 mil profissionais que compõem a categoria, fez o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), apelar ao Tribunal de Justiça (TJ) para criminalizar o movimento, numa prática antissindical.

Na manhã desta sexta-feira (23), a vice-presidenta da CUT-Rio e coordenadora geral do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e outros dirigentes se depararam com uma intimação emitida pelo TJ para acabar com o movimento grevista sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais nos próprios CPFs e mais uma multa de R$ 500 mil/dia ao sindicato.

Arquivo Pessoal

Outra retaliação do governo foi a de que acionar na quinta-feira (22), o código 30 do estatuto que permite o corte dos dias parados e considera abandono de emprego se o servidor faltar durante 10 dias. Até então vigorava o código 61 de greve que mantinha esses e outros direitos.

“A gente vê essa intimação como um ataque do governador do estado aos direitos dos trabalhadores da educação. O governo se recusa a negociar e ainda procura a justiça para criminalizar os dirigentes e desconstruir a legitimidade do movimento”, critica a coordenadora -geral do Sepe, Duda Quiroga.

A dirigente prossegue afirmando que quem precisa se explicar à população é Cláudio Castro que não respeita a lei que determina que 75% dos royalties do petróleo que o estado recebe devem ser investidos na educação.

“Castro aumentou o próprio salário em 62%, mas foge do diálogo com os trabalhadores mesmo com diversas tentativas de conciliação, e a secretaria da educação nunca apresenta propostas melhores. Ao contrário mantem sempre a mesma, sem nenhum avanço”, afirma a dirigente.

Os professores reivindicam o pagamento do piso nacional de R$ 4.420,55, o respeito ao plano de carreira e que nenhum trabalhador da educação ganhe abaixo do salário mínimo. Hoje o salário inicial dos funcionários da secretaria de educação é de apenas R$ 802. O salário mínimo é de R$ 1.320. Os educadores também reivindicam que nenhuma disciplina escolar tenha menos dois tempos de aula. O novo ensino médio retirou várias disciplinas tradicionais como geografia, história, química e outras como obrigatórias.

SEPE

O que o governo do Rio oferece

O governo estadual ofereceu apenas um abono transitório para que os professores alcancem em seus salários o piso nacional, mas o valor não incide sobre férias e 13º. Além disso, o valor diminui conforme o nível de carreira. Neste caso apenas 33% dos professores receberiam essa remuneração transitória.

“ O abono transitório não resolve a questão salarial dos professores do Rio de Janeiro porque  existem níveis salariais que para se alcançar o piso do magistério precisariam de reajustes de  96% e outros de 57%", explica Duda.

Vigília

Na noite da próxima terça-feira (27), o Sepe começará uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça que seguirá até o dia seguinte (28), data em que haverá uma audiência de conciliação a partir das 15 horas.

“Nós da educação estaremos em frente ao TJ desde a noite anterior, mas estamos chamando sindicatos de outras categorias para nos apoiar na quarta-feira”, conclui Duda Quiroga.