As galerias da Câmara Municipal de Vitória estavam lotadas, nesta quarta-feira (15), quando a maioria dos vereadores votou contra os dois projetos de lei sobre o tema
Os professores e as professoras, liderados pela direção do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Espírito Santo (SINDIUPES), pressionaram os vereadores de Vitória e conseguiram derrotar o projeto Escola sem Partido.
As galerias da Câmara Municipal de Vitória estavam lotadas, nesta quarta-feira (15), quando a maioria dos vereadores votou contra os dois projetos de lei sobre o tema, um de autoria do vereadore Davi Esmael (PSD) e outro de Leonardo Monjardim (Patriota).
Na sessão extraordinária, 8 vereadores votaram contra as propostas de escolas sem partido, que já havia sido derrotada em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a implementação em Alagoas. A decisão que afeta todos os projetos semelhantes no Brasil.
As lei em vigor garante às unidades públicas e privadas a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar e a liberdade de cátedra.
O SINDIUPES, historicamente, tem se posicionado contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido e outras medidas que pretendem impor a censura dentro de sala de aula por entender que trata-se de instrumento de perseguição e punição dos/as trabalhadores/as, típico de regimes autoritários.
Para Aguiberto Oliveira Lima, diretor do Sindicato, “o projeto fere a liberdade de cátedra e a autonomia dos/as professores/as em sala de aula, cerceando a liberdade de ensinar dos educadores e a liberdade de expressão dos/as estudantes, em total desrespeito à diversidade e ao pluralismo de ideias”.
Ala conservadora
O projeto Escola sem Partido está entre as principais pautas da ala conservadora na política brasileira, com vários projetos em tramitação nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
É necessário estar vigilante e o SINDIUPES seguirá atento contra as ameaças de retrocessos e ataques à Educação, reafirmando a sua luta em defesa de uma Educação Laica, Pública, Democrática e Inclusiva, preceitos contidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Estiveram presentes à sessão na Câmara de Vitória os/as diretores/as sindicais Aguiberto Oliveira Lima, Arthur Lugon, Dimitri Barreto, Mirna Danuza Fonseca e Paulo Loureiro, que, juntos à vereadora Karla Coser (PT), entre outros, foram vozes contrárias ao projeto.
Confira relato dos dirigentes nas redes sociais:
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