Sindicatos e confederações intensificam mobilização em defesa da enfermagem

A luta pelo piso salarial e pelas 30 horas semanais de jornada de trabalhar vai mobilizar os profissionais de enfermagem na Semana da Enfermagem, que tem início no dia 12, Dia Mundial da Enfermagem e do Enfermeiro, e vai até o dia 20, Dia do Auxiliar e Técnico em Enfermagem.

A intensa agenda foi proposta pelo Fórum Nacional da Enfermagem 30 horas já e suas entidades filiadas. Confira:

• Dia 12 de Maio durante todo o dia – Twitaço
• Dia 12 de Maio das 14 às 17 horas – Marcha Virtual
• Dia 17 de Maio – Audiência Pública na Câmara dos Deputados
• Dia 20 de Maio – Ato presencial em frente ao Congresso Nacional
• De 12 a 20 de Maio - Mobilização através de atos virtuais, homenagens aos profissionais da saúde nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

O Brasil é o país que mais perdeu profissionais desta categoria para o novo coronavírus. De acordo com o Observatório da Enfermagem,  números do início de maio apontam para um total de 773 óbitos, cerca de 54,7 mil casos reportados e aproximadamente 28 mil trabalhadores e trabalhadoras em quarentena. A pandemia reafirmou ainda mais a importância dos profissionais de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta mesma condição expõe a precarização nas estruturas e relações de trabalho que atingem principalmente o setor de enfermagem.

CNTSS/CUT convoca suas entidades a participarem da mobilização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), que também faz parte do Fórum, reitera junto às suas entidades filiadas que, além de suas atividades próprias, agreguem em suas agendas as iniciativas do Fórum voltadas à defesa da enfermagem. Uma categoria com cerca de 2,4 milhões de profissionais, sendo quase 65% da mão de obra do setor da saúde.

Luta pelo piso salarial e 30 horas semanais

No ano em que o Fórum completa uma década de existência, a entidade destaca ainda mais a importância da unidade da categoria e de suas entidades representativas para que ocorra uma ampla mobilização neste mês.

A categoria precisa reforçar a luta pela aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei (PL) nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras das redes pública e privada, correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. O autor justifica o PL baseando-se no Artigo 7º, Inciso V, da Constituição Federal, que define, respectivamente, que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social” um “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.

O PL estabelece os seguintes pisos salariais: de R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor, R$ 5.120,50, para técnicos de enfermagem; 50% daquele valor, R$ 3.657,50, para auxiliares de enfermagem e parteira.

Caso haja uma extensão da jornada de trabalho definida no PL, haverá a elevação dos valores em proporcionalidade as horas trabalhadas.

O texto do PL estipula que entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. E os pisos  definidos devem ser cumpridos pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições privadas de saúde.

No último dia 28 de abril, o texto recebeu o parecer favorável da senadora Zenaida Maia (PROS/RN). Agora é preciso que o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), paute no Plenário da Casa a votação do Projeto de Lei nº 2564.

É hora de os sindicatos mobilizarem filiados. É preciso  pressionar os senadores para que aprovem o Projeto de Lei, afirma a direção da CNTSS, que alerta: Há uma articulação contrária muito forte dos empresários do setor privado de saúde contra aprovação deste PL.  

Uma das formas de forçar a inclusão na pauta de votação do PL no Senado é utilizar a Consulta Pública disponibilizada no site da Casa.  Há uma enquete onde o cidadão pode se manifestar sobre a importância do PL nº 2564 respondendo o seguinte questionamento: “Você apoia essa proposição? O placar de 06 de maio dava cerca de 896 mil menções favoráveis e cerca de 3,3 mil contrários. Para votar, clique aqui.

Na agenda do mês de maio, o Fórum destaca “a importância de ações programadas a partir da discussão coletiva, com unidade de discurso, para dar força e voz aos pleitos defendidos, principalmente a criação de um Piso Salarial e a Jornada de 30 Horas semanais, preconizada pela Organização Mundial da Saúde (MS). Também destaca que não reconhece programações paralelas, que não sejam discutidas de forma colegiada pelas entidades que compõem o fórum”. E que, além das várias agendas presenciais e virtuais, priorizará articular “reuniões com Senadores e Deputados para discutir a importância dos Projetos de Lei da enfermagem, em especial para aprovação do PL 2564, que institui o Piso Salarial da profissão e defende a jornada semanal de 30 horas”.

Clique aqui e veja o comunicado Fórum da Enfermagem sobre mês de maio:

Com apoio da assessoria de imprensa da CNTSS/CUT