Candidatos que priorizam as políticas sociais podem fazer mais pela categoria
Na última década, o profissional de Psicologia tem protagonizado grandes temas da sociedade. Em ano eleitoral, o SinPsi leva à categoria o debate de como aproveitar o momento para avançar nas lutas e fortalecer as reivindicações.
Assim, elaboramos uma breve Plataforma da Psicologia para as eleições 2014, que pode orientar na decisão do voto e aumentar a influência no debate. Precisamos de argumentos para cobrar o compromisso dos candidatos com as políticas sociais, de garantia de direitos e democráticas. É importante assegurar as nossas especificidades profissionais.
Assim, pretendemos fortalecer a organização e a ação sindical e democratizar as relações de trabalho no serviço público; implementar política de plano de Cargos, Carreira e Salários, com possibilidade de ascensão funcional; garantir acesso e ingresso na Administração Pública apenas por concurso público, bem como a reposição de pessoas em vagas ociosas; combater a precarização do trabalho resultante da terceirização e apoiar mecanismos que impeçam a terceirização em serviços públicos e em empresas públicas e estatais.
Na Saúde
O estado de São Paulo passou por uma febre de privatizações nos últimos anos, por meio das Organizações Sociais (OSs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Isso gerou quebra da qualidade dos serviços e precarização das relações de trabalho. O funcionalismo público, contratado privadamente, acaba sendo alvo de pressão, usando determinado tipo de serviço rebaixado em nome da manutenção do emprego. Por isso, seguimos em defesa do acesso ao concurso público direto.
A resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 287/1998 define as 14 profissões de saúde, dentre elas a de psicólogo, o que só comprova a importância de nossa atuação no SUS, principalmente nas equipes multiprofissionais. Agimos no trabalho da Saúde Coletiva e da Saúde Pública de qualidade, para marcar positivamente a compreensão dos elementos subjetivos do diagnóstico clínico e sua atuação na saúde mental.
Na Saúde, nossa luta é por aumento da qualidade dos serviços de saúde pública, garantindo implantação da gestão plena do SUS em todos os municípios paulistas; a presença da Psicologia na Atenção Básica e participação efetiva em programas de prevenção e promoção de saúde; o aprimoramento das condições de trabalho e de atendimento; a presença no programa de saúde da família e na saúde comunitária.
Queremos, além disso, fortalecer a rede substitutiva de saúde mental e seus diversos dispositivos, como CAPS, Centros de Convivência, Residências Terapêuticas e Consultórios de Rua, entre outros, fazendo um atendimento humanizado, sem excluir o usuário de saúde mental do convívio social.
Na educação
O SinPsi luta pela educação inclusiva e não-patologizante em uma escola democrática e comprometida com as transformações sociais. Entendemos que a diversidade é instrumento para efetivação de uma educação de qualidade.
Na Educação, nossa luta é por projetos pedagógicos e de estratégias de ensino nas escolas, considerando o contexto sociocultural atual. Queremos escolas mais inclusivas, com a presença do profissional de Psicologia na inserção de crianças com problemas mentais nas turmas de ensino fundamental e médio. Buscamos parcerias com agentes educacionais e com a comunidade escolar, em prol do bom desenvolvimento do processo educacional. Fazemos articulação com setores de saúde, do trabalho, dos movimentos sociais, da assistência social e do poder judiciário. Valorizamos metodologias de trabalho multidisciplinares, potencializando a produção de saberes.
Defendemos também a reversão da tendência histórica da Psicologia ser demandada de modo a contribuir para práticas de patologização, medicalização e de banalização de diagnósticos classificatórios; e práticas que consideram a realidade escolar brasileira, a diversidade cultural, além das dimensões psicossociais das comunidades educacionais. Apoiamos projetos coletivos interdisciplinares, contribuindo para o projeto político-pedagógico do espaço educacional. Enfim, queremos garantir que a ação dos profissionais da psicologia aconteça através de contratação formal.
Na assistência Social
Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), criados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prestam serviços socioassistenciais, pela promoção da cidadania, dos direitos humanos, da saúde e da qualidade de vida das pessoas e das coletividades. A inserção do profissional de Psicologia em um trabalho de Assistência Social vem para formar cidadãos que se constituam como sujeitos de suas próprias vidas.
Mais ainda há muito a ser feito na realidade dos CRAS e a Psicologia tem sido peça fundamental na elaboração e efetivação de políticas públicas na área da Assistência Social.
Uma tendência a ser revertida é a da estruturação desses serviços pela via terceirizada por OSs e OSCIPs. É fundamental buscar o compromisso dos novos governantes e parlamentares por uma Assistência Social de fato pública e calcada nos marcos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Outro avanço importante é a resolução nº 17/2011, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que reconhece psicólogos e psicólogas como profissionais de referência no SUAS.
Na Assistência Social, nossa luta é por atuação constante nos CRAS e SUAS; reconhecimento, pelo poder público e usuários do sistema de saúde mental, da importância do trabalho conjunto da Psicologia com a Assistência Social; aprimoramento das práticas de trabalho; regulamentação da jornada de 30 horas de trabalho semanal, equiparando-a com a do assistente social; realização de concursos públicos para a contratação de psicólogos nos CRAS; conscientização sobre a demanda de assistência por parte de instituições governamentais; e pelo fim das terceirizações nas OSs e OSCIPs, construindo uma Assistência Social pública e legitimada pelo SUAS.
Os pontos levantados aqui são apenas parte das questões que envolvem a inserção da profissão nas diversas frentes de atuação. Apresentamos os parâmetros mínimos que possam orientar nosso diálogo com as candidaturas e com a sociedade, a fim de sensibilizar a todos para a relevância social da nossa profissão.
Como entidade sindical, o SinPsi está aberto a contribuições, ao dialogo e à construção conjunta com os municípios de estratégias de inclusão dos psicólogos e psicólogas. Como profissionais, temos muito a colaborar com a defesa dos direitos humanos para consolidar a garantia dos princípios democráticos e o exercício de cidadania pela população.