As negociações do SMetal com a Toyota, por exemplo, avançaram e podem se tornar referência, mas há ainda muito a se conquistar
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) tem se tornado referência quando colocado em questão as cláusulas sociais garantidas em cada negociação nas empresas metalúrgicas que vão além da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT.
Tal atuação está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU, integrados na “Agenda 2030”, composta por 17 objetivos, visando promover e reforçar o compromisso global com o crescimento sustentável até 2030.
Dentre os 17 objetivos estão a erradicação da pobreza, ações contra a mudança global do clima, proteção do meio ambiente, além da igualdade de gênero que também é imposta como uma meta para daqui 7 anos, tendo em vista que os objetivos devem ser alcançados até o ano de 2030, incluindo a igualdade de gênero.
Em relação aos acordos da empresa Toyota, por exemplo, foi aprovado no último mês um Acordo de Convenção Coletiva (ACT) que vai, diretamente, ao encontro das metas atreladas à Agenda 30.
Com as recentes aprovações nas cláusulas sociais, gestantes agora têm direito a 180 dias de garantia de emprego ou salário após o retorno da licença maternidade. Além disso, trabalhadores que enfrentam aborto passam de 90 dias de garantia de emprego ou salário.
Com a nova política, a declaração de comparecimento será aceita para abonar faltas na ausência de atestado médico do exame pré-natal. O ACT agora inclui a possibilidade de estender a licença não remunerada por 180 dias após a licença maternidade com base no programa Cuidado Materno.
“Hoje, as cláusulas sociais que nós temos na Toyota de Sorocaba são referências em defesa dos direitos dos companheiros e das companheiras, mas ainda há muito o que conquistar. São diversos acordos que vêm sendo construídos ao longo dos últimos anos, e que têm contribuído para que a gente cresça na defesa e nos direitos da nossa categoria”, destacou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares.
O SMetal, ao assegurar que empresas reconheçam e valorizem o trabalho doméstico não remunerado, por exemplo, por meio da garantia de emprego após o retorno da licença maternidade ou até mesmo extensão dela, alinha-se diretamente com a ODS 5 – Igualdade de Gênero.
Este objetivo tem como pilar “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres […]”, e esse é um dos posicionamentos que o SMetal defende.
Para Silvio Ferreira, secretário-geral do SMetal e responsável pelas negociações com a Toyota, “ao adotar mudanças progressistas, o Sindicato demonstra seu comprometimento com práticas socialmente responsáveis. Que não só fortalece a empregadora, como possui impactos positivos alinhados aos ODS”.
O Acordo ainda contempla o auxílio creche que, agora engloba não apenas trabalhadoras, mas também metalúrgicos do sexo masculino, viúvos ou aqueles com guarda judicial total da criança. Onde o prazo de pagamento foi estendido para até 24 meses após o retorno da licença maternidade.
As conquistas também se estendem aos trabalhadores com deficiência. Agora, será disponibilizado um treinamento facultativo de Libras para todos os trabalhadores da Toyota que tiverem interesse em se aprofundar na língua brasileira de sinais, com o objetivo de garantir mais acessibilidade para PcDs (Pessoas com Deficiências).
Indo além da ODS 5 e passando a assegurar a promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos representado pelo ODS 8, que possui como meta de, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
“É lamentável que ainda em 2023 o Sindicato precise reforçar e revisar as cláusulas sociais para contemplar a todos, mas continuaremos fazendo o nosso trabalho e procurando ser mais assertivos com as mulheres da categoria metalúrgica”, complementa Silvio Ferreira.