Para dirigente do MST, candidato que ignora o tema em seus programas deixa claro que “o que a elite brasileira e seus representantes entendem para o campo é o aprofundamento desse modelo do agronegócio”
De acordo com os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os únicos candidatos à presidência da República com propostas claras para fazer uma ampla e necessária reforma agrária no país são Lula (PT) e Guillherme Boulos (Psol).
Mais que isso, os programas dos dois candidatos mais ligados a questões sociais e trabalhistas, associam a reforma agrária a uma mudança de modelo produtivo, incluindo os princípios da agroecologia e do desenvolvimento sustentável, segundo reportagem de Leonardo Fernandes, do Brasil de Fato.
Os candidatos Ciro Gomes (PDT), e Marina Silva (Rede), mais ao centro, não deixam claro a amplitude de seus projetos para o campo brasileiro, mas citam programas de incentivo à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o fortalecimento das instituições vinculadas ao tema. Já o candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), e o de direita, Geraldo Alckmin (PSDB), sequer mencionam políticas agrárias substanciais em seus programas de governo.
A ausência do tema nos programas de governo, na opinião de Luiz Zarref, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é uma demonstração da tomada de posição por parte da classe política tradicional brasileira em relação ao modelo de agricultura que o país deve seguir.
“Não é uma ausência, é uma declaração de que, de fato, o que a elite brasileira e seus representantes entendem para o campo é o aprofundamento desse modelo do agronegócio, vinculado com uma ou outra matriz supostamente sustentável, mas vinculado com a produção de commodities, baseado no pacote da ‘revolução verde’”.
Violência no campo
O crescimento da violência no campo, que aumentou desde o golpe de estado em 2016 - relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que 71 pessoas foram assassinadas em 2017, o maior número dos últimos 14 anos - é outro tema que preocupa os trabalhadores e as trabalhadoras rurais em todo o Brasil. E a solução, acreditam, é investir pesadamente na reforma agrária.
Para Luiz Zarref, o primeiro passo para a redução da violência no campo é a realização completa de uma reforma agrária que dê terra ao trabalhador rural e, também, articule dentro do próximo governo políticas de fomento aos direitos humanos, principalmente o direito de organização política, muitas vezes criminalizada pelos setores ligados ao agronegócio.
“A retomada de uma política de direitos humanos, na qual o direito de organização popular esteja substancialmente garantido, e que tenha uma rede de combate imediato a qualquer forma de violência por parte dos latifundiários, também é um elemento importante para a redução dessa violência no campo”.
Dura realidade
O próximo presidente ou presidente da República terá que lidar com uma situação bem difícil do ponto de vista orçamentário. Segundo reportagem do Brasil de Fato, ações voltadas para a reforma agrária e a agricultura familiar, estão comprometidas pela proposta de orçamento do governo Temer para 2019.
De acordo com a previsão orçamentária, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que chegou a ter mais de R$ 30 milhões anuais, recebeu cerca de R$ 10 mi em 2018 e, caso a proposta atual de orçamento seja aprovada pelo Congresso, terá R$ 6,5 milhões ano que vem.
As verbas destinadas à desapropriação de terras, que chegaram a R$ 800 milhões em 2015, foram de apenas R$ 83 milhões em 2018, e o previsto para 2019 é R$ 30 milhões. Por isso, Zarref afirma que as primeiras medidas do novo governo terão que ser para reverter os ataques promovidos pelo governo golpista.
“Nós assistimos, desde o golpe, a uma brutal destruição das ações e políticas voltadas para o campesinato brasileiro e para uma estrutura agrária um pouco mais justa”, diz o dirigente.
Segundo ele, os trabalhadores e trabalhadoras rurais lutam para eleger um governo popular que priorize a revogação da emenda do teto dos gastos “porque ela é uma sentença de morte, mesmo para aquelas políticas que ainda existem, embora estejam com orçamentos muito pífios, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
“Agora, mais que retomar as políticas como o PAA, o PNAE, os programas e políticas do Incra, o próprio Plano Nacional de Agricultura Orgânica e o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos têm que ser retomados numa perspectiva de centralidade no projeto do próximo governo, com seus ministérios, principalmente os ministérios afins, como agricultura, meio ambiente, ciência e tecnologia”.