Só mobilização freará o fascismo do Judiciário

O advogado e deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) afirmou nesta quarta-feira (3) que somente a forte mobilização popular será capaz de garantir o direito de o ex-presidente Lula ser candidato em 2018, de o Brasil resgatar a democracia e ainda contribuir para que os poderes públicos cumpram o seu papel constitucional. 

“O fascismo vem tomando conta do Judiciário desde os processos do mensalão. Veio num crescendo e recrudesceu agora, com a Operação Lava Jato”, criticou o parlamentar, ao comentar a necessidade de que haja uma grande manifestação em Porto Alegre no próximo dia 24, data do julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do recurso do ex-presidente Lula contra condenação do juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. 

Para Damous,  “esse processo penal se transformou em espetáculo e em instrumento de perseguição político-judicial-midiática contra o presidente Lula”. Segundo ele, “não se trata de saber se há ou não há crime. E não existe outra razão senão esta para a grande mobilização que deve ser promovida em Porto Alegre e em todo o país”.

A CUT, os movimentos sociais e partidos políticos de esquerda estão organizando caravanas a Porto Alegre, onde haverá uma grande vigília para acompanhar de perto o julgamento no TRF-4, e uma série de atividades em todo o país a partir do próximo dia 15.

Na avaliação do deputado – que já foi presidente da sessão carioca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional –, o Judiciário está tomado pela politização indevida e o Ministério Público Federal também se mostra cada vez mais “fascista, gozando de autonomia exacerbada”. 

Por isso, Damous ressaltou que não se mostra otimista com o desenrolar do processo penal contra Lula. “Meu otimismo é com a mobilização crescente para garantir que o presidente Lula tenha o direito de ser candidato e para que a soberania popular seja respeitada”, afirmou.

Sobre a possibilidade de o ex-presidente ser ouvido pelo TRF-4 no dia 24, como solicitou seus advogados de defesa, o parlamentar disse que “não há permissivo legal que possa ser usado para isso, mas como todos os ritos legais estão sendo negligenciados pelo Judiciário, o pedido da defesa pode até ser acatado”.

Para o deputado, só com mobilização popular será possível frear esta onda fascista e politizada do Judiciário. “É preciso também fazer com que o Poder Legislativo não continue sendo uma instância acovardada do Poder Judiciário. Precisamos aprovar a lei de abuso de autoridade e o projeto (de minha autoria) que transforma em improbidade administrativa todo recebimento de verbas acima do teto constitucional”, pontuou.