SP: Covas não dialoga e greve contra reforma da previdência pode aumentar

Milhares de servidores públicos municipais de São Paulo protestaram nesta segunda-feira (4), em frente à sede da Prefeitura, contra a Lei de reforma da Previdência (nº 17.020), que aumentou a contribuição previdenciária de 11% para 14%, estabeleceu o mesmo teto de benefícios de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (R$ R$ 5.882,93 em 2019) e criou um sistema previdenciário de capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev. 

Os servidores querem a revogação da Lei, aprovada na Câmara Municipal às vésperas do Natal e sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) no dia 27 de dezembro do ano passado. Para revogar a lei o prefeito tem de encaminhar um novo projeto ao Legislativo, reivindicação já feita na semana passada e rejeitada por Covas, segundo reportagem de Rodrigo Gomes, da RBA.

“O prefeito perde uma oportunidade de demonstrar que quer dialogar com os servidores. Temos cerca de 20 mil pessoas aqui. É representativo da insatisfação dos trabalhadores”, disse o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), vereador Cláudio Fonseca (PPS).

 “A greve começou hoje e vai crescer muito”.

Apesar da resposta negativa, Cláudio Fonseca está otimista e acha que Covas pode reconsiderar a decisão até a próxima quinta-feira (7), quando está marcada a próxima assembleia e manifestação dos trabalhadores municipais, no mesmo local.

“É tempo suficiente para o prefeito refletir e apresentar uma alternativa para esse confisco dos salários dos servidores. Ninguém quer paralisar a cidade”, afirmou.

Confisco de salários

Para os trabalhadores, a lei 17.020 é um confisco porque, desde 2004, os salários são reajustados apenas em 0,01% ao ano, apesar de o gasto com servidores na capital paulista nunca ter chegado perto dos 54% da receita de impostos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2017, o gasto com servidores representou 38% da receita. Já a inflação acumulada entre 2004 e 2018 é de 119,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os servidores reivindicam o fim dessa política de reajuste anual de 0,01%, além de reajuste de 10% nos salários e chamadas dos concursos realizados.

“Hoje os servidores estão indignados, prontos e dispostos a lutar por tempo indeterminado contra esse confisco dos nossos salários”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira.

“É uma pauta que afeta todo o funcionalismo. A posição intransigente da prefeitura vai fazer parar todos os serviços da cidade. O prefeito mentiu dizendo que ia fazer a reforma para não aumentar impostos. O IPTU aumentou, a tarifa aumentou”, completou.

Há uma inédita união entre os sindicatos que representam servidores de diversas categorias em torno da pauta apresentada. Professores, engenheiros, arquitetos, médicos e outros profissionais de saúde, trabalhadores de autarquias e agentes de apoio estavam representados na assembleia de hoje.

“Os médicos estão se engajando nas suas unidades, respeitando os pacientes, essa não é uma greve 100%. Os serviços de urgência e emergência, UTI, não serão paralisados de forma alguma. Nos hospitais, unidades básicas de saúde, junto com os outros profissionais, estamos lutando contra o confisco salarial”, explicou a secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), Juliana Salles, que também é membro da Executiva Nacional da CUT.