Projeto teve R$ 13,5 milhões liberados pela Dilma em 2013, está pronto desde novembro
Movimento de Mulheres de São Paulo ocupou na manhã deste domingo a sede da Casa da Mulher Brasileira, em São Paulo. A iniciativa é tratada pelas mulheres como “inauguração popular” do projeto. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público destinado ao atendimento das mulheres em situação de violência. O prédio no bairro do Cambuci está pronto desde novembro de 2016, sua inauguração estava prevista para o início deste ano, mas até agora é mantido fechado pelo prefeito João Doria (PSDB). A estrutura foi financiada pelo governo federal em 2013, governo Dilma, para concentrar serviços de atendimento à mulher vítima de violência em um só espaço.
Em entrevista à RBA no início no ano, a mentora do projeto, ex-ministra da Secretaria de Politicas para Mulheres Eleonora Menicucci, dizia que a parceira com a prefeitura previa ainda repasse de dinheiro para custear a manutenção, a compra de mobiliário, a vigilância e a administração da casa por dois anos. A partir daí, a prefeitura e o governo do estado assumiriam os gastos. “O movimento de mulheres reivindica, as vítimas de violência reivindicam, as delegadas reivindicam, os juízes especializados e as defensorias também. Por que não está funcionando?”, disse a ex-ministra.
O contrato de empenho para custeio da casa pelo governo federal, no valor de R$ 13,5 milhões, foi assinado em 5 de janeiro, pela ex-secretária de Políticas para Mulheres de São Paulo Denise Motta Dau, a pedido da gestão Doria. “Recebi ligação afirmando que se não assinássemos naquele dia a prefeitura perderia o direito à verba. Liguei para Fernando Haddad (ex-prefeito) e concordamos em assinar, porque o importante é garantir o serviço para as mulheres. Foram mais de R$ 13 milhões e a casa segue fechada”, dizia Denise. “Há boatos de que o equipamento poderia ser desviado para outros serviços, mas todo projeto, espaço e conveniamento foi pensado para mulheres em situação de violência.” Na ocasião, em março, a Secretaria de Direitos Humanos da atual administração alegava que o governo federal não estaria fazendo os repasses.
Estão nos planos da Inauguração Popular, segundo nota divulgada pelo movimento,. oficinas sobre diversas temáticas relacionados a proteção de gênero. Além disso, o movimento promete manter no ar uma programação de rádio. Para isso, farão uso de um transmissor de rádio construído pelas próprias mulheres. Nesta segunda-feira (30), as mulheres pretendem sair em marcha até a prefeitura para denunciar a precarização da política de combate e enfrentamento à violência e entregar documento com reivindicações às autoridades. A casa da mulher brasileira fica na rua Vieira Ravasco, 26 no Cambuci.