Déficit atinge saúde, educação, administração e outras áreas; aprovados em concursos da gestão passada não são chamados
Nos últimos quatro anos, a rede de atendimento público na cidade de São Paulo foi reduzida em quase 10 mil servidores, afetando os serviços para uma população de 12 milhões de habitantes em áreas como saúde, educação, limpeza e conservação, além da própria estrutura administrativa da prefeitura, subprefeituras e secretarias.
A queda na capacidade de atendimentos se deu pela não reposição de 9.421 funcionários que deixaram a administração municipal por variados motivos – principalmente aposentadorias, exonerações e pedidos de demissão. Com isso, o total de servidores caiu de 121.755 para 113.847, redução de 7,7%.
O último grande concurso na cidade de São Paulo ocorreu em 2016, na gestão Fernando Haddad (PT). Entre 2013 e 2016, o governo petista realizou 12 concursos para médicos, diretor de escola, agentes de saúde, auxiliares administrativos, professores, engenheiros e arquitetos, entre outros.
Dos aprovados nesses exames, cerca de 2 mil ainda não foram chamados. Em alguns casos, o prazo limite para convocação é o primeiro semestre do ano que vem – depois do que os concursos perdem validade.
É o caso, por exemplo, de um concurso realizado em 2016 para preenchimento de 1.090 vagas de médicos. De lá pra cá, porém, apenas 186 aprovados foram chamados. E o prazo para convocação dos demais 904 termina em abril de 2020.
Em artigo, a vereadora Juliana Cardoso (PT) denunciou o fechamento de leitos em hospitais municipais por falta de médicos. “Essa defasagem de profissionais da saúde se reflete no dia a dia. Usuários enfrentam longo tempo de espera para atendimento nos prontos socorros. Também há excessiva demora em conseguir uma cirurgia eletiva e virou rotina pacientes aguardarem internação em macas e cadeiras pelos corredores”, escreveu.
O descaso com o funcionamento da máquina fez o vereador Antonio Donato (PT) convocar uma audiência pública para ouvir a Prefeitura sobre a reposição das vagas.
“A Secretaria de Gestão deu uma resposta burocrática. Ela afirma que vê a necessidade de preenchimento das vagas, mas depende da junta orçamentária e financeira, que é um comitê de quatro secretários, autorizar. E essa junta não autorizou e a parte dela ela já fez. Foi uma resposta absurdamente insuficiente e frustrante”, disse o vereador.
A Prefeitura não pode alegar impedimento legal para fazer as contratações que a máquina administrativa precisa. Pela lei de responsabilidade fiscal, o gasto com folha de pagamento pode chegar a 54% da receita corrente líquida e a cidade gasta hoje cerca de 36%.
“A gente tá olhando o lado do serviço público que precisa dessas pessoas. Elas prestaram o concurso e passaram, mas não foram chamadas. Cria um drama pessoal para cada um deles”, alerta Donato
Para o cargo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas (AGPP) – função administrativa que atua nas secretarias para ajudar a população –, o concurso, também de 2016, tinha mil vagas. Mas só foram chamados até agora 144 aprovados. O prazo para convocação termina em junho do ano que vem.
Um dos 856 aprovados que continuam aguardando é Marcos [nome fictício]. Ele conta que estudou cinco meses, em tempo integral, para passar neste concurso, mas agora vive de incertezas em relação ao seu futuro profissional.
“Trabalho em um call center e ganho R$ 1.200. Se fosse AGPP eu ganharia R$ 1.800 e com estabilidade. Eu vou fazer uma graduação na área. Fiz faculdade de Gestão Pública. Na época, a vaga era para o ensino médio, mas eu queria me preparar mais para a carreira pública. Terminei a graduação, peguei o diploma e não fui chamado. Estou com o diploma na mão e o cargo, nada”, disse.
O Brasil de Fato entrou em contato a Prefeitura questionando a realização de novos concursos e a convocação dos aprovados, porém não teve resposta.
Segundo o vereador Donato, a prefeitura gasta cerca de R$ 5 billhões por ano com a contratação de OSs (Organizações Sociais), que na prática é uma forma de transferir para a iniciativa privada os recursos e os cargos do funcionalismo.
Ex-secretária de gestão e planejamento no governo Haddad, a economista Leda Paulani havia criado um programa de valorização dos servidores públicos e novas carreiras para tentar conter o déficit de funcionários na Prefeitura, além de fazer novos concursos. Já a gestão atual. do prefeito Bruno Covas (PSDB), concentra forças na privatização dos serviços.
A sobrecarga de trabalho, segundo o Sindsep, sindicato dos servidores municipais, está causando adoecimento e frustração entre os servidores, o que aumenta o esvaziamento do quadro. A entidade, no entanto, diz não ter informações precisas sobre o total de adoecimentos. Neste mês, o sindicato fez uma série de protestos e paralisações para denunciar o desmonte do serviço público na capital.