SP: Reunião no Ministério Público mostra violência policial

Na última quinta-feira (14), o Ministério Público de São Paulo foi palco da audiência pública que debateu a violência policial e as possibilidades de controle externo da ação da corporação. 

A cada depoimento das mães que perderam seus filhos em chacinas comandadas por agentes do Estado, se escancarava a violência policial diante dos olhos do Procurador-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Giannpaolo Paggio Smanio, que comandou o encontro. 

A reunião foi solicitada pelas Comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara, que estão em São Paulo apurando denúncias de violações dos direitos humanos. Participaram do encontro os deputados federais Paulo Teixeira (PT), Paulão (PT), a senadora Maria Regina Souza (PT), além dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Juliana Cardoso (PT). 

Representado a sociedade civil, estava a Rede de Proteção Contra o Genocídio, organizada por movimentos de familiares de vítimas da violência policial e também pelo movimento negro. 
Depoimentos 

Após a apresentação dos parlamentares e promotores presentes no encontro, familiares de vítimas narraram suas experiências e denunciaram a violência policial. 

Alessandra Oliveira, liderança comunitária da Favela do Moinho, na região central de São Paulo, contou que perdeu três parentes “vítimas de policiais”. “Desde 2014, a gente convive com chacinas e violência policial. A juventude precisa de paz. Eu vi um menino de 19 anos ser assassinado dentro da favela, à luz do dia, por policiais militares fardados”, afirmou. 

Dona Zilda Paula, mãe de Fernando Luis, assassinado em uma chacina na cidade de Osasco em agosto de 2015, destacou o recorte de classe na atuação policial. “Meu filho chegou do trabalho e passou no bar, morreu lá. Na Vila Madalena (bairro nobre de São Paulo), jovens podem ficar atazanando a noite inteira, mijando na rua, e ninguém os incomoda. Na periferia, quais as opções de diversão? Só o bar”, protestou. 

A senadora Maria Regina interferiu. “Há uma característica padrão que é muito séria e precisa ser observada por nós: as vítimas são negras e jovens. Foi aqui em São Paulo que um comandante da Polícia afirmou que a abordagem em um bairro rico deve ser diferente da abordagem em um bairro pobre”, lembrou a parlamentar, citando a infeliz afirmação do tenente-coronel Ricardo Augusto Araújo, comandante da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota).

“É outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma de ele abordar tem de ser diferente. Se ele for abordar uma pessoa da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins, ele vai ter dificuldade. Ele não vai ser respeitado”, afirmou Araújo à Folha de São Paulo, no último dia 24 de agosto.

O deputado federal Paulo Teixeira foi taxativo. “Nós achamos que está em curso um genocídio de jovens negros no Brasil. Por trás dos autos de resistência, estão sendo cometidas diversas execuções. São pessoas que estavam rendidas e dominadas que são executadas.”

Cautela

O procurador-geral de Justiça anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por procuradores, parlamentares e integrantes dos movimentos sociais, que deve se encontrar periodicamente para debater e denunciar abusos policiais. 

Porém, a frieza do Procurador diante das denúncias contrastou com a brutalidade dos depoimentos das vítimas. “Nós não somos chefes da Polícia Militar, eles são subordinados à Secretaria de Segurança Pública [SSP]. O que podemos fazer é acompanhar, de fora, os casos que são trazidos ao conhecimento do Ministério Público”, afirmou Smanio, que pediu paciência aos presentes na audiência. “Não adianta criar uma expectativa em vocês que não é real.”