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STF começa na próxima semana a julgar 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Julgamento vai de 18 a 24 de abril e STF decide se denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro pela PGR viram réus. De 2.151 presos em flagrante, restam 294 presos

Publicado: 12 Abril, 2023 - 08h47 | Última modificação: 12 Abril, 2023 - 08h51

Escrito por: RBA

STF / Divulgação
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Rosa Weber e Alexandre de Moraes, do STF, visitaram presos pelo 8 de janeiro na Papuda

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento de 100 presos envolvidos nos atos terroristas do 8 de janeiro. As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão concentradas nos Inquéritos 4921 e 4922. A sessão virtual convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, vai de 0h do próximo dia 18 até 23h59 do dia 24. Mas o prazo para advogados e defensores apresentarem seus argumentos orais expira um dia antes do início do julgamento.

Desse modo, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra os acusados. Ou seja, se viram réus, e o processo caminha para apresentação de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados.

As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

A ministra Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda (10) os presos no Complexo da Papuda denunciados pelo 8 de janeiro. No mês passado, ambos já haviam visitado as mulheres detidas no presídio da Colmeia.

Total de presos

  • Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis.
  • Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
  • Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas.
  • Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais.
  • Desse modo, estão presos atualmente um total de 294 pessoas – 86 mulheres e 208 homens.       
  • Confira a lista dos acusados do 8 de janeiro que serão julgados pelo STF

    Inquérito 4921

    • Ademilson Gontijo Ferreira
    • Ademir da Silva
    • Agustavo Gontijo Ferreira
    • Airton Dorlei Scherer
    • Alex Sandro dos Anjos Augusto
    • Alexander Diego Kohler Ribeiro
    • Alfredo Antonio Dieter
    • Alisson Adan Augusto Morbeck
    • Ana Maria Ramos Lubase
    • Anderson Zambiasi
    • Andrea Baptista
    • Andrea Maria Maciel Rocha e Machado
    • Anilton da Silva Santos
    • Antonio Cesar Pereira Junior
    • Antonio Fidelis da Silva Filho
    • Belchior Alves dos Reis
    • Bruno Ribeiro dos Santos Maia
    • Calone Natalia Guimarães Malinski
    • Carlo Adriano Caponi
    • Carlos Alberto Hortsmann
    • Carlos Alexandre Oliveira
    • Carlos Emilio Younes
    • Cezar Carlos Fernandes da Silva
    • Cristiano Roberto Batista
    • Daiane Machado de Vargas Rodrigues
    • Davi Alves Torres
    • Daywydy da Silva Firmino
    • Deise Luiza de Souza
    • Denise Dias da Silva
    • Deusamar Costa
    • Diego Haas
    • Diogo Deniz Feix
    • Dyego dos Santos Silva
    • Edlene Roza Meira
    • Edson Gonçalves de Oliveira
    • Edson Medeiros de Aguiar
    • Fátima de Jesus Prearo Correa
    • Gleisson Cloves Volff
    • Horacir Gonsalves Muller
    • Marco Tulio Rios Carvalho
    • Marcos Soares Moreira
    • Maria Jucelia Borges
    • Mateus Viana Maia
    • Mauricio Maruiti
    • Sheila Mantovanni
    • Tatiane da Silva Marques
    • Thiago Queiroz
    • Vera Lucia de Oliveira
    • Viviane Martimiani Nogueira
    • Yuri Luan dos Reis

    Inquérito 4922

    • Aécio Lúcio Costa Pereira
    • Alessandra Faria Rondon
    • Aletrea Verusca Soares
    • Alexandre Machado Nunes
    • Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
    • Ana Cláudia Rodrigues de Assunção
    • Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa
    • Ana Paula Neubaner Rodrigues
    • André Luiz Barreto Rocha
    • Angelo Sotero Lima
    • Antonio Carlos de Oliveira
    • Antonio Marcos Ferreira Costa
    • Barquet Miguel Junior
    • Bruno Guerra Pedron
    • Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva
    • Carlos Rubens da Costa
    • Charles Rodrigues dos Santos
    • Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos
    • Cirne Rene Vetter
    • Claudia de Mendonça Barros
    • Claudio Augusto Felippe
    • Clayton Costa Candido Nunes
    • Cleodon Oliveira Costa
    • Cleriston Oliveira da Cunha
    • David Michel Mendes Mauricio
    • Davis Baek
    • Diego Eduardo de Assis Medina
    • Dirce Rogério
    • Djalma Salvino dos Reis
    • Douglas Ramos de Souza
    • Eder Parecido Jacinto
    • Edilson Pereira da Silva
    • Eduardo Zeferino Englert
    • Edvagner Bega
    • Elisangela Cristina Alves de Oliveira
    • Eric Prates Kabayashi
    • Ezequiel Ferreira Luis
    • Fabiano André da Silva
    • Fabio Jatchuk Bullmann.
    • Fabricio de Moura Gomes
    • Fatima Aparecida Pleti
    • Felicio Manoel Araujo
    • Felipe Feres Nassau
    • Fernando Kevin da Silva de Oliveira
    • Fernando Placido Feitosa
    • Francisca Hildete Ferreira
    • Frederico Rosario Fusco Pessoa de Oliveira
    • Geissimara Alves de Deus
    • Gelson Antunes da Silva
    • Gesnando Moura da Rocha

    Com informações do STF