Escrito por: RBA

STF começa na próxima semana a julgar 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Julgamento vai de 18 a 24 de abril e STF decide se denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro pela PGR viram réus. De 2.151 presos em flagrante, restam 294 presos

STF / Divulgação
Rosa Weber e Alexandre de Moraes, do STF, visitaram presos pelo 8 de janeiro na Papuda

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento de 100 presos envolvidos nos atos terroristas do 8 de janeiro. As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão concentradas nos Inquéritos 4921 e 4922. A sessão virtual convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, vai de 0h do próximo dia 18 até 23h59 do dia 24. Mas o prazo para advogados e defensores apresentarem seus argumentos orais expira um dia antes do início do julgamento.

Desse modo, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra os acusados. Ou seja, se viram réus, e o processo caminha para apresentação de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados.

As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

A ministra Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda (10) os presos no Complexo da Papuda denunciados pelo 8 de janeiro. No mês passado, ambos já haviam visitado as mulheres detidas no presídio da Colmeia.

Total de presos