STF e STJ não deverão compactuar com violência judiciária

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), considera que a elite dominante não é "tão homogênea assim" e que existe uma parte importante do Judiciário preocupada com as "aberrações jurídicas" que vêm sendo praticadas em torno da Operação Lava Jato. Sobretudo após o julgamento do caso do tríplex em Guarujá – em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a condenação da primeira instância mantida e sua pena aumentada –, decisão que, acredita Dino, poderá ser revista com recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Dino é o entrevistado de Juca Kfouri no programa Entre Vistas, que vai ao ar às 21h desta terça-feira (30) pela TVT – canal digital 44.1, e também YouTube e Facebook. E foi provocado pelo entrevistador: "se o sistema vem praticando decisões abusivas – e Lula está perdendo de 4 a 0 (somando a decisão da primeira e da segunda instância), porque acreditar que volte a adotar uma conduta "normal" nas cortes superiores. Não são todos parte dessa mesma elite dominante?", questionou Juca, referindo-se à politização do Judiciário.

Flávio Dino responde acreditar que há parcelas importantes do Judiciário incomodadas com a violência do sistema de Justiça e que setores do STF e do STJ "não compactuarão" com ela. O governador é conhecido pela coerência. Foi juiz federal e deixou a magistratura para atuar na política. Ele observa que os votos dos três desembargadores foram tão escandalosamente combinados que não restará ao juízo superior outra atitude que não acolher os recursos da defesa de Lula, assegurando sua liberdade durante o curso do processo. "Se entrarmos no vale-tudo, as consequências são profundas, porque o vale-tudo pode se voltar amanhã contra os que hoje estão com a guilhotina na mão", avaliou.

O programa foi gravado nesta segunda-feira (29), no Café do Sindicato dos Bancários, no Edifício Martinelli, centro de São Paulo. Mais tarde, em entrevista coletiva no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, complementaria o raciocínio citando verso de Geraldo Vandré: "Pode vir a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar".

Dino falou ainda de suas dificuldades em governar um estado dominado pelo grupo político de José Sarney desde os anos 1950, e ainda mais em plena crise econômica. Descreveu o enfrentamento da escassez de recursos com gestão rigorosa e prioridade em atender às populações que mais necessitam do Estado. Ele diz que seu governo se diferencia dos anteriores na "forma e no conteúdo" e que seu modo de governar permite que ande tranquilo nas ruas, sendo respeitado mesmo por quem não vota nele.

Participaram também do Entre Vistas a advogada Tamires Sampaio, do Instituto Lula, o jornalista Altamiro Borges, do Barão de Itararé, e o jurista Silvio Luiz Ferreira da Rocha, professor da PUC.