STF forma maioria para receber 250 denúncias contra bolsonaristas pelo 8 de janeiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (15) maioria para receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Trata-se dos dois inquéritos contra bolsonaristas acusados de atacar as sedes dos Três Poderes da República em 8 de janeiro, em Brasília. Do total deste novo julgamento, 225 são do inquérito sobre instigadores dos atos. E inclui os acampados em frente ao Quartel-General do Exército na capital até o dia 9.

Já as outras 25 estão em um segundo inquérito, relativo a autores intelectuais e executores. Segundo as investigações, praticaram de fato os atos de vandalismo e destruição dos prédios do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.

A consequência é que todos esses denunciados tornam-se réus e entram na etapa de coleta de provas, com depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Os julgamentos para condenar ou absolver esses supostos criminosos não têm prazo para ocorrer.

Acampados no QG do Exército

O tribunal realiza a apreciação desse quarto grupo de bolsonaristas pelo plenário virtual, como os outros. Cinco ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Mais uma vez, Nunes Marques e André Mendonça, os dois nomeados por Jair Bolsonaro, divergiram.

Na denúncia oferecida ao STF, a PRG se refere aos acampados nas imediações do QG do Exército falando de “associação criminosa, (que) insuflava as Forças Armadas à tomada do poder”. Segundo a procuradoria, “a ação delituosa engendrada incitava o Exército brasileiro a sair às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção pretendido pelos acampados”.

O “pano de fundo” citado na argumentação da PGR era “uma suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes Constituídos”.

Modus operandi no 8 de Janeiro

Em uma das denúncias, a PGR aponta fatos concretos do modus operandi dos criminosos: “Em poder de um dos invasores foram apreendidos um ‘machado cabo de fibra de vidro emborrachado marca sparta’, ‘canivete preto stainless still’ e uma ‘faca esportiva esporte pesca camping caça selva lâmina com bússola e bainha’”.

“Paralelamente, os indivíduos agrupados na linha de retaguarda davam suporte, abrindo extintores de incêndio para dificultar a visibilidade da equipe policial e direcionando jatos d’água para enfraquecer a linha”, anota a Procuradoria.

O STF chega a 800 denúncias recebidas, das quais 575 são do primeiro inquérito e 225, do segundo, contra os bolsonaristas, nos quatro grupos de julgamentos. No total, a PGR denunciou 1.390 pessoas.

Com informações do Consultor Jurídico