Segunda Turma do STF julgou por 3 a 2 que Moro não foi imparcial e caso foi levado para o Plenário da Corte
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta-feira (22) se mantém ou anula o julgamento realizado no mês passado pelos ministros da Segunda Turma, presidida por Gilmar Mendes, que consideraram o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Lula (PT) sem crime e sem provas no caso "triplex do Guarujá".
Se o Plenário confirmar, por maioria de votos, a suspeição de Moro, além da anulação de todas as sentenças dada por ele, podem ser invalidadas as provas de todos os processos contra Lula e os casos teriam de começar a ser investigados do zero.
Entenda o caso
Moro suspeito
No dia 23 de março, por 3 votos a 2, os ministros da Segunda Turma do STF decidiram que o ex-juiz, que depois foi ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (ex-PSL), foi parcial em diferentes etapas da instrução processual da ação penal do triplex do Guarujá, construída pelos procuradores da Operação Lava Jato de Curitiba, liderados então por Deltan Dallagnol. A condução coercitiva desnecessária de Lula, o levantamento do sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci em plena disputa eleitoral de 2018 e a interceptação ilegal de telefonemas do ex-presidente, seus familiares e advogados foram alguns exemplos citados.
Moro incompetente para julgar Lula
No dia 15 de abril, por 8 votos a 3, o Plenário confirmou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, no julgamento sobre decisão liminar do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações contra Lula julgadas no âmbito da Operação Lava Jato de Curitiba.
O Plenário, formado por 11 ministros, também vai decidir para qual foro vão encaminhar os quatro processos de Curitiba, todos no âmbito da Lava Jato, agora anulados.
Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou que os processos fossem encaminhados à Justiça de Brasília, quando decidiu que a Justiça do Paraná não tinha competência para julgá-los. Durante o julgamento que confirmou a anulação de todos os casos contra Lula, outros ministros, como Alexandre de Moraes, defenderam que os processos devem ser encaminhados a São Paulo.
O ex-presidente Lula disse que sabe que já alcançou uma vitória moral no julgamento que confirmou a anulação das sentenças de Curitiba contra ele, segundo a colunista Mônica Bergamo. E que está “consolidada a percepção de que Moro foi um juiz parcial que promoveu uma perseguição”, relata a jornalista. Mas, para Lula, ainda não é hora de cantar vitória sobre sua inocência.