STF nega pedido do governo do RS para retomada das aulas presenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para liberar as aulas presenciais nas escolas no Rio Grande do Sul. O presidente da Corte, Luiz Fux, rejeitou a liminar sem análise do mérito. A decisão foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (4), mas a íntegra do despacho ainda não está disponível.

Mesmo tendo decretado a bandeira preta, que indica restrição máxima de isolamento social, depois de o estado registrar 100% de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) durante três dias consecutivos e 188 mortes em 24 horas nesta quinta-feira (4) - o estado registrou 13.021 mortes desde o início da pandemia -, o governador Eduardo Leite (PSDB) havia autorizado atividades presenciais na Educação Infantil e no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, colocando em risco toda a comunidade escolar. 

A luta pela vida foi liderada pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) e pela Associação Mães e Pais pela Democracia que ajuizaram ação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suspendeu as aulas presenciais.

“Incoerente”

A liminar da 1ª Vara, confirmada pelo STF, foi concedida no último domingo (28) e é válida enquanto durar a bandeira preta.  A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman havia definido como uma contradição a reabertura das escolas em um momento de superlotação nos hospitais gaúchos.

Antes de apelar ao STF, o governo havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Estado contra a liminar, mas o pedido também foi negado. No despacho, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira definiu como "incoerente" a proposta de retomada das aulas presenciais.

Todas as cidades gaúchas estão classificadas em bandeira preta, que indica o mais alto risco de transmissão e contágio por coronavírus no modelo definido pelo próprio governo do Estado, desde 27 de fevereiro.

“Surreal”

A direção do  Cpers classificou a iniciativa do governo Leite como ‘surreal’. “Enquanto o governador fala bonito para as câmeras, a sua PGE atua a favor do negacionismo e do caos. Corpos estão sendo empilhados em contêiner, Eduardo Leite. Por que tanto empenho em aumentar a circulação nas escolas? Nossas vidas importam”, protestaram os sindicalistas nas redes sociais do sindicato.

Para o Cpers, a decisão do STF é “mais uma derrota do governo e mais uma vitória da vida”.

“Cara de pau do governador”

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, “a tentativa de retomar as aulas presenciais no pior momento da pandemia é muito mais do que incoerente, como apontou corretamente o desembargador do TJ-RS, é uma demonstração da cara de pau do governador”.

“Não adianta ele visitar pessoalmente hospitais da Capital para passar uma imagem diferente do presidente negacionista e genociada e para se apresentar como pré-candidato dos tucanos para 2022, se ao mesmo tempo recorre até ao STF para abrir as escolas públicas e privadas e colocar em risco os educadores, alunos e seus familiares”, ressalta Amarildo, se referindo ao presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).

Na manhã desta sexta-feira (5), em entrevista a Globo News, o tucano disse que a onda atual de infecção pelo novo coronavírus no estado é gigantesca e faz as crises de 2020 parecerem marolas. Ele usou duas vezes a expressão "quadro dramático" para se referir ao que o estado está vivenciando com o aumento de casos de covid-19 e procura por leitos de UTI.

Mas, não implementa as medidas necessárias, ressalta o dirigente da CUT-RS. Amarildo salienta que o governador deveria implementar as medidas propostas pelas centrais sindicais no manifesto protocolado em 24 de janeiro no Palácio Piratini.

Clique aqui para ler a íntegra do manifesto.

Segundo Amarildo, “sem vacina já para todos e todas, além de assegurar testagem e condições sanitárias adequadas nas escolas, não será possível a volta às aulas com segurança e proteção da vida das pessoas”.

“Além disso, é fundamental garantir isolamento social, respeitar as recomendações sanitárias, normalizar a capacidade da rede hospitalar e retomar o auxílio emergencial, uma vez que o sistema de saúde entrou em colapso e o amanhã é imprevisível, enquanto Bolsonaro debocha da dor de quase 260 mil famílias brasileiras enlutadas que choram a perda de seus entes queridos”, aponta o presidente da CUT-RS.

Fonte: CUT-RS com informações do CPERS e GZH