O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa reconhecer que o juiz de primeira instância e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, “deitou e rolou” e que, portanto, é preciso colocar o país nos eixos.

A afirmação, feita pelo ex-presidente Lula em entrevista ao portal Fórum publicada nesta quinta-feira (19), refere-se ao conluio entre o ex-juiz e os procuradores do Ministério Público Federal, liderados pelo chefe da força tarefa da Operação Lava Jato do Paraná, Deltan Dallagnol, para acusá-lo no nebuloso caso do apartamento do Guarujá que terminou com a sua prisão injustiça e sem provas. Lula é mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná desde abril do ano passado.

A parcialidade e a atitude de Moro, que se comportou como orientador dos procuradores, indicando testemunhas que poderiam delatar Lula e combinando o melhor momento para a Polícia Federal fazer ações, vêm sendo divulgadas em uma série de reportagens pelo The Intercept Brasil desde o início de junho. O site fez parceiras com a Folha de S. Paulo, Uol, El País, Agência Pública, Veja e outros meios que também vêm divulgando as denúncias contra a Lava Jato.

A série de matéria conhecida como Vaza Jato, baseadas em trocas de mensagens entre os procuradores e Moro pelo Telegram, mostrou também diálogos onde os procuradores discutiram estratégias até sobre a divulgação de apenas parte do conteúdo de um grampo que daria a entender que o ex-presidente queria ser ministro de Dilma para se livrar da prisão, o que eles sabiam que era falso, entre outras denúncias de ilegalidade do processo.

“Moro e Dallagnol ameaçaram a todos, mas agora é hora de colocar a casa em ordem e o PT foi o partido que mais criou mecanismos para operar contra a corrupção”, disse o ex-presidente ao editor da Fórum, Renato Rovai.

Lula também destacou que as pessoas têm de ter o direito a um julgamento justo com direito de defesa, com provas, “pois se não há provas é preciso ser absolvido”, como em seu caso. Eles, Moro e Dallagnol, disse Lula, “cometeram crimes, são uma quadrilha organizada para pegar dinheiro da Petrobras e dinheiro dos acordos de leniência”.

Petroleiros

A Federação Única dos Petroleiros pediu a Rovai para fazer uma pergunta ao ex-presidente. Eles queriam saber se os crimes do Ministério Público ameaçam a democracia. Lula disse que sim, e que “criaram uma mentira, que agora não têm como fugir. Eles não sabem como se livrar disso”, disse se referindo também ao caso da Rede Globo que alardeou os feitos de Moro pelo país para prejudicar o PT.

Neste momento da conversa, Lula aproveitou para elogiar a atuação dos meios de comunicação alternativos. “A sociedade fica sabendo das coisas por causa de vocês, companheiros de imprensa, que fazem campanha pela soberania, pela defesa da Petrobras”.

Outra pergunta levada por Rovai, desta vez enviada pelo ex-deputado Jean Wyllys, que está vivendo no exterior, foi sobre a opinião do presidente quanto à frente ampla Direitos Já, que tem sido articulada no espaço da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Lula disse que em política não vale canalhice, nem hipocrisia e que pediu para Gleise Hoffmann, presidente do PT, ir na reunião, levar o Haddad, Mercadante, a Dilma, “porque a briga por direitos pressupõe discutirem o impeachment. Não dá o PT não vai aceitar isso, não dá com quem tirou direitos com quem fez o impeachment. As pessoas não podem abdicar que um petista grite Lula livre. Eu pedi para Gleise ir para fazer mesmo uma afronta, para perguntar de que direitos estamos falando. Impeachment e prisão do Lula não valem mais nada?”, questionou.

As críticas a Moro e Dallagnol percorreram toda a entrevista. Já no início o jornalista colocou a questão, sob a luz do Código Penal, cujo artigo 288 trata da organização criminosa. E os vazamentos do Intercept confirmam essa associação. “O senhor considera que Moro e Dallagnol são chefes de quadrilha?”, perguntou Rovai. “Eu resolvi vir para cá para provar que Sergio Moro é mentiroso, teve um comportamento canalha. E o Dallagnol é chefe de quadrilha. Nós estamos dizendo isso desde antes da Vaza Jato”, afirmou Lula.

“Eu sou uma pessoa democrática e por isso defendo que o Ministério Público seja forte. Ele é tão forte, tão importante, que quem trabalha para ele tem que ter muita responsabilidade. E o Poder Judiciário tem que ser neutro. Eles estão jogando no lixo essa seriedade”, defendeu o ex-presidente.

O que diz a lei

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que "o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".

Assista à íntegra da entrevista de Lula à Revista Fórum