STJ afasta governador do Rio do cargo por irregularidades na saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O vice, Cláudio Castro, assume o governo do RJ, segundo informa o portal G1. A ordem de afastamento é decorrência das investigações da Operação Placebo, em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde. Santos denunciou irregularidades na compra de equipamentos médicos durante a pandemia.

O STJ também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do partido, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico. Havia mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, e no Palácio Guanabara.

Em maio, o governador do Rio e a mulher foram alvo de mandados de busca e apreensão da PF, expedidos pelo STJ. A PF buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social Labas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.

Propina no governo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs). Essas organizações prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena. Witzel recebeu dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil, cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro, segundo o portal G1.

A decisão do ministro Benedito Gonçalves levou em conta as investigações de outras duas ações. São elas Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.