Corte analisa recurso de usuário da internet condenado pelo TJ-RJ a pagar indenização de R$ 100 mil a Chico e sua família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (26), recurso de um usuário da internet condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar por danos morais o músico Chico Buarque, a atriz Marieta Severo e suas três filhas.
O usuário postou comentários ofensivos contra Chico, a ex-mulher e as filhas em fotografia da família publicada em 2015 no Instagram de uma das filhas da atriz e do músico.
A indenização foi fixada em R$ 100 mil, além da publicação da sentença em jornais de grande circulação e na página pessoal do ofensor na mesma rede social, segundo o jornal Valor Econômico.
O usuário chamou a família de “canalha” acrescentou: “Que orgulho de ser ladrão!!!”.
No processo, ele reclamou da perseguição que sofreu após o comentário e dissse que isso foi a “maior punição que poderia sofrer”, disse ainda que sua retratação já foi publicada e pediu que eventual condenação seja fixada moderadamente.
A primeira instância considerou que taxar a família de "ladra" foge ao escopo de estabelecer críticas ao pensamento político partidário do cantor. “Vai muito além. Imputa a mesma prática de crime, ao menos de furto”, afirma sentença de 2017. A multa imposta era de R$ 5 mil para cada autor.
Em 2018, decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elevou a multa para R$ 20 mil a cada um dos integrantes da família – os pais e as três filhas.