Subcomissão do piso regional do RS viaja para conhecer experiências de SC e PR

O relator da Subcomissão para tratar do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), viajou para Santa Catarina e Paraná, a fim de se reunir com centrais sindicais e federações empresariais dos dois estados, visando conhecer os modelos utilizados para a definição dos valores de seus pisos regionais.

Também viajaram para acompanhar essas duas agendas o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, e a secretária de Formação da CUT-RS e presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS), Maria Helena de Oliveira. Foram ainda convidados dirigentes das demais centrais.

A Subcomissão, criada em 29 de setembro pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do RS, tem o prazo de funcionamento de 120 dias, devendo emitir relatório com propostas para uma política permanente para o mínimo regional. Além de Mainardi, o grupo é integrado pelos deputados Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT) e Eric Lins (DEM).

Conhecer a experiência dos dois estados

Nos estados vizinhos do Sul do Brasil, os valores são negociados com a participação de trabalhadores e empresários. Em Santa Catarina, existe uma mesa de diálogo entre as partes que define os percentuais e o governo entra nas negociações ao final do processo, encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa. No Paraná, o reajuste acontece através de diálogo em reuniões de um conselho tripartite.

Em Florianópolis, Mainardi e dirigentes da CUT-RS participam, na tarde desta quarta-feira (8), de uma reunião com representantes das centrais e federações patronais, na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). A intenção é tomar conhecimento dos mecanismos usados para definir o piso regional.

Já em Curitiba, a agenda ocorre nesta quinta-feira (9), às 14h, onde a comitiva gaúcha se reúne com o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Paraná, com o mesmo objetivo de conhecer a definição do piso regional. O encontro será realizado no Palácio das Araucárias.

reprodução/CUT-RS

Piso regional do RS ameaçado de extinção

O piso salarial do RS está congelado há quase três anos. O último reajuste ocorreu na data-base de 1º de fevereiro de 2019. No ano passado, os deputados governistas aprovaram reajuste zero, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou e grandes empresários aplaudiram.

O aplauso desses empresários não surpreende. Dirigentes da Federação do Comércio e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), por exemplo, têm defendido a extinção do piso regional, apesar de ser o setor que mais se beneficia com a melhoria do poder de compra dos cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que recebem essa remuneração.

Em 15 de julho deste ano, o governador tucano enviou um projeto de lei aos deputados, sem regime de urgência, propondo reajuste de apenas 2,73%, equivalente a 50% da variação do INPC de 2020.

Mainardi, que é igualmente o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), protocolou em 25 de outubro um parecer favorável com emenda pelo reajuste de 10,3% para repor a inflação de 2019 e 2020, que é também a reivindicação das centrais sindicais.

Após seis reuniões da CCJ, o deputado conseguiu finalmente ler o texto do seu parecer, nesta terça-feira (7). No entanto, o deputado Mateus Wesp (PSDB) pediu vistas, impedindo a votação.

Já em Santa Catarina e no Paraná, os pisos regionais nunca deixaram de ter reajustes anuais, inclusive com aumentos acima da inflação, mesmo durante a pandemia, e as taxas de desemprego costumam ser menores que a do Rio Grande do Sul.