Trabalhadores aprovam contraproposta apresentada, pedem reabertura das negociações, mas permanecem paralisados até conquistar as reivindicações da mobilização
Após nove dias de greve, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, aprovaram em assembleia, na manhã desta terça-feira (7), uma contraproposta foi feita com base no que foi encaminhado na segunda rodada de mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), mas permanecem paralisados.
A assessoria jurídica dos sindicatos que representam os trabalhadores pediu ao TRT4 a reabertura das negociações.
A organização das reivindicações foi realizada e apresentada pela comissão de representação dos terceirizados e teve aprovação da maioria dos participantes da assembleia geral. No total, a contraproposta possui cinco pontos de pauta que envolvem os benefícios contratuais dos trabalhadores.
Confira a contraproposta
– Aumento na ajuda de custo para estadia (contraproposta reivindica R$ 1.000,00);
– Reembolso das passagens de vinda e o pagamento integral do deslocamento de retorno dos trabalhadores que moram fora do Estado (contraproposta reivindica R$ 500,00 de reembolso + integral de retorno)
– Vale Alimentação de R$ 700,00 (proposta da primeira mediação, já aceita pelos trabalhadores)
– Pagamento de 100% nas horas extras aos sábados;
– Aumento das horas prêmio ao término da Parada de Manutenção (contraproposta reivindica 350 horas prêmio).
O documento ainda conta com outros três pontos que envolvem os reflexos da paralisação. São eles:
– Abono dos dias parados;
– Readmissão ou pagamento integral dos trabalhadores demitidos;
– Suspensão das advertências e multas.
Entenda o caso
A paralisação do trabalho da Parada de Manutenção da refinaria completa nove dias nesta terça-feira. Deflagrada no dia 30 de janeiro, a mobilização foi suspensa nos dias 1º e 2 de fevereiro, período em que ocorreu a suspensão do movimento para mediação e tratativas no Tribunal.
Na sexta-feira, dia 3 de fevereiro, após avaliar a proposta negociada pelas partes (comissão, sindicatos e empresas) como insuficiente, os terceirizados aprovaram de forma unânime a retomada da paralisação, por entender que a conquista parcial das reivindicações não era satisfatória.
Tribunal caracteriza greve como abusiva
Na mesma sexta-feira, o TRT4 despachou uma medida liminar determinando o retorno ao trabalho a partir desta segunda-feira (6), com previsão de multa diária de R$ 200,00, a ser dividida entre o Sindicato e cada trabalhador que descumprir a medida.
Outros dois mandados de interdito, postulados pelas empresas Manserv e Engevale, previam a liberação do acesso em frente à Refap ainda no final de semana, como garantia de que não haveria qualquer impedimento dos trabalhadores para o trabalho.
Nesta segunda-feira (6), a liminar foi ratificada pelo colegiado da Sessão de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT4, o que reforça as multas previstas na decisão.
Na assembleia realizada nesta segunda-feira, a comissão dos terceirizados criticou a postura do Tribunal, afirmando que se trata de uma medida abusiva, visto que só aumenta a penalização sobre os trabalhadores, que já estão sofrendo com salários e benefícios rebaixados em relação a outras refinarias.
Apoio sindical fortalece luta dos terceirizados
Desde o início da paralisação na Refap, os trabalhadores recebem apoio do movimento sindical para organizar a luta. Além dos dois sindicatos (Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita e Trabalhadores da Construção Civil de Porto Alegre), que mediam as negociações junto às empresas e ao Tribunal, o Sindipetro-RS e a CUT-RS têm acompanhado todo o movimento, fortalecendo a luta dos terceirizados.
Assista aqui vídeo da votação.