Mais categorias de informais, como taxistas, manicures e babás, poderiam ter direito ao auxílio, mas Bolsonaro já disse que vai vetar
Termina nesta quinta-feira (14), o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Projeto de Lei 873/2020 que ampliou o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais categorias de informais durante três meses para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid 19).
Bolsonaro poderia, imediatamente, como exige o desespero das famílias que estão sem renda nenhuma, ter assinado como está, vetado em parte ou totalmente a proposta dos senadores que foi aprovada no Senado e na Câmara, mas a PL está em suas mãos desde o dia 22 de abril e ele não fez nada.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na última quinta-feira (7) em audiência pública da comissão de acompanhamento da Covid-19 do Congresso, que Bolsonaro deve sancionar a ampliação do auxílio emergencial apenas para mães menores de idade e pais de família monoparentais, que não foram beneficiados no primeiro projeto.
Isso significa que ele vai vetar o pagamento de R$ 600,00 para diversas categorias, entre elas, taxistas, motoristas de caminhão, babás, diaristas, garçons, profissionais de estética, agricultores familiares.
Nesta terça-feira (12), quando falou sobre o decreto que acrescentou academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais, Bolsonaro disse que manicures, pedicures e barbeiros serão retirados do projeto porque estão autorizados a trabalhar. Os governadores dos estados onde os números de mortos e infectados pelo vírus estão aumentando já avisaram que vão ignorar o decreto.
Confira a lista de trabalhadores que podem ser prejudicados com o veto:
NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INCLUÍDAS PELO CONGRESSO ENTRE AS BENEFICIADAS
Pesca
Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos
Agricultura familiar
Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
Artes
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões
Catadores
Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação
Motoristas
Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo
Diaristas
Diaristas, cuidadores, babás
Turismo
Agentes de turismo, guias de turismo
Trabalhadores na mineração
Seringueiros, mineiros, garimpeiros
Religião
Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
Esportes
Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições
Ambulantes
Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato
Restaurantes
Garçons
Estética
Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza
Beleza
Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares
Vendedores
Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta
Sócios
Sócios de pessoas jurídicas inativas
Economia solidária
Produtores em regime de economia solidária
Educação
Professores contratados que estejam sem receber salário
Fonte: Agência Senado