Trabalhadores da assistência social de SP protestam contra cortes de verbas

Centenas de trabalhadores da assistência social da capital paulista protestaram hoje (28) contra os cortes anunciados pela prefeitura nos serviços de atendimento à população. Eles pedem a revogação do Decreto Municipal 58.636, publicado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em fevereiro. A norma determina a renegociação de contratos nas áreas da assistência social, saúde e limpeza urbana, autorizando cortes e redução no serviço – estimados em R$ 240 milhões, ou 15% do valor total. Atualmente, a cidade tem 1.265 serviços de assistência, com cerca de 220 mil vagas para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, administrados por organizações sociais.

"Se o corte se concretizar vai ser uma quebradeira geral. As organizações não vão conseguir se sustentar. Já está faltando alimentos, faltando material. A continuidade dos serviços vai ficar inviável", disse o coordenador adjunto do Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo (FAS), Alan Carvalho.

"É todo um desmonte que vem sendo promovido desde o início dessa gestão. O decreto não teve qualquer diálogo com o FAS, as organizações ou os trabalhadores. O decreto é a última tacada desse governo contra a assistência social na cidade. Coloca no mesmo balaio a assistência, a saúde e a coleta de lixo, unicamente com o objetivo de realizar cortes nos serviços. Além das reduções no orçamento já anunciadas, a gestão Covas vai criar uma comissão para estudar que outros cortes são possíveis. O corte gira em torno de 15% a 20%, dependendo da área", afirmou Carvalho.

Uma comissão foi recebida pelo novo secretário de Assistência Social, Marcelo Del Bosco. Dele conseguiram o compromisso de que a comissão de estudos estenda seus trabalhos até o final de abril e que representantes dos profissionais, do FAS e do Conselho Municipal de Assistência Social sejam incluídos na grupo, já na próxima reunião, no dia 3 de abril. "Vamos reivindicar que o conselho seja efetivamente ouvido nesse processo, já que é o espaço de controle social dessa política", disse Carvalho. Também ficou encaminhada uma nova reunião com o secretário, no dia 5 de abril.

Segundo o coordenador adjunto do FAS, a gestão Covas tem priorizado o atendimento à população em situação de rua, mas de forma desequilibrada, precarizando os serviços de proteção básica, como Centros da Criança e do Adolescente (CCA), que promovem atividades de arte, cultura e cidadania no contraturno escolar.

O Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (Cedesp), que oferece formação profissional para adolescentes e familiares sofreu corte de R$ 20 milhões, antes mesmo do decreto. "É uma política de terra arrasada", completou.

Na terça-feira (26), o então secretário de Assistência Social, José Castro, pediu demissão. O motivo foi justamente a sucessão de reduções de recursos para a pasta, seguida pela revelação de graves problemas nos serviços da assistência social. Pessoas atendidas em dois Centros Temporários de Acolhida (CTA) administrados pela Associação Cultural Nossa Senhora das Graças estavam ficando sem comer porque a entidade ofereceu comida estragada, segundo denúncia da TV Globo. A organização recebe R$ 400 mil por mês pela gestão dos espaços.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) protocolou denúncia no Ministério Público contra os cortes de Covas na assistência social. "Não consigo compreender esse corte. Primeiro porque a arrecadação melhorou no ano passado. Segundo porque a verba prevista no orçamento de 2018 para a assistência social não foi integralmente gasta. Essa ação é uma maldade com a população que mais precisa", afirmou. Dados do orçamento municipal revelam um crescimento de 12,5% na arrecadação de impostos entre 2016 e 2018. Apenas no ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 300 milhões acima do esperado em impostos. O caixa da prefeitura chegou a R$ 7,3 bilhões, maior valor dos últimos seis anos.

"Nesse momento onde a gente tem tanto desemprego e falta de políticas públicas, retirar recursos de três pastas como saúde, assistência social e serviços é simplesmente decretar a morte para a população mais vulnerável, que precisa e vai buscar esses serviços. Fechamento de serviço da assistência social causa desesperança. Isso demonstra uma falta total de compreensão desse governo, aliado aos governos estadual e federal, sobre as necessidades de políticas públicas da classe trabalhadora", concluiu a vereadora.