Trabalhadores da Companhia de Saneamento do Pará entram no 8º dia de greve

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) em protesto contra a contraproposta feita pela direção da empresa de adiar a negociação da data-base 2022 de maio para outubro, completa oito dias nesta terça-feira (12).

A intransigência do governo Helder Barbalho (MDB) que se recusa a negociar e
valorizar os trabalhadores, mas gasta milhões com empreiteira e
comissionados levou à paralisação das atividades por tempo indeterminado, dizem os representantes dos trabalhadores por meio de boletim publicado no site do Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará (Stiupa).

De acordo com o sindicato, a greve começou em 5 de julho e a cada dia ganha mais adesões, mostrando que os trabalhadores não aceitam ficar sem reposição salarial.

Na quinta-feira (7), diz o boletim, membros da Casa Civil e da direção da Cosanpa debateram a questão de data-base. Na sexta-feira, a empresa apresentou ao governo do Estado os cálculos referentes ao impacto financeiro da reposição salarial e do tíquete alimentação, mas o pessoal da Casa Civil e da Cosanpa não chamaram o Sindicato para negociar.

“Estamos falando de uma questão urgente: comida na mesa do trabalhador, coisa que não pode esperar!”, diz trecho do boletim que rechaça o adiamento da data-base.

“Todo pai e mãe de família sabe da dificuldade atual de fazer feira e supermercado com a inflação galopante, corroendo o poder de compra dos trabalhadores/as, uma categoria que, mesmo sem condições dignas de trabalho, faz de tudo para manter o serviço prestado pela Cosanpa”, afirma o boletim.

A inflação acumulada da data-base, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE) referente ao período de maio de 2021 a abril deste ano é de 12,47%.

Segunda greve por salário este ano

Entre abril e março deste ano, a categoria parou por 20 dias para reivindicar pagamento de direitos conquistados e negados pela empresa referentes a data-base de 2021, cujo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) havia sido descumprido pela  direção da Cosanpa.

Agora, a luta agora é pela data-base de 2022. Em reunião de negociação realizada em 18 de maio, mês da data-base da categoria, a gestão da Cosanpa propôs aos dirigentes do Stiupa transferir a negociação da data-base 2022 para o mês de novembro de 2022.

A proposta foi rechaçada pelos representantes dos trabalhadores que reiteraram a pauta de reivindicações deliberada pela categoria. Veja abaixo. 

Em 24 de maio, os diretores da Cosanpa apresentaram proposta, também não aceita pelos trabalhadores, de aplicar o percentual da inflação no tícket-alimentação, porém de forma parcelada de três vezes, nos meses de maio, agosto e outubro.

Em nova rodada de negociação com os sindicalsitas, a direção da empresa propôs adiar a data-base, agora para outubro. Mais uma vez, a propota não foi aceita e os trabalhadores da Cosanpa decidiram deflagar a greve.

De acordo com o Stiupa, enquanto propõem congelar o valor do piso salarial dos trabalhadores e discutir as demais cláusulas econômicas em outubro, incluindo o reajuste nos salários, a direção da Cosanpa assinou, em maio, termos aditivos aos contratos com empreiteiras, elevando os valores pagos.
“Os contratos anuais entre a Cosanpa, a Servpred, Sabará e Bolonha já tinham preços elevados e agora passaram a valores estratosféricos”, diz nota publicada no site do sindicato.

A Servpred, a Sabará e o Consórcio Bolonha, juntas, estão levando R$ 168 milhões dos cofres da Cosanpa. “Uma torneira aberta a todo o volume, jorrando dinheiro a empreiteiras”, diz o sindicato.

“A direção da Cosanpa precisa ter competência para gerir de forma equânime os recursos, dando conta de contemplar a reposição das cláusulas econômicas, sobretudo em tempo de carestia, pandemia e guerra. A exemplo de muitas lutas travadas nos últimos 30 anos, vamos fazer uma greve forte e vitoriosa! Vamos em frente, a luta continua!”, conclui a nota do sindicato.

Pauta de reivindicações

Nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022, os trabalhadores e trabalhadoras da Cosanpa garantem que não vão abrir mão do reajuste a que têm direito, de 12,47%, em todas as cláusulas econômicas. Eles reivindicam ainda aumento real de 10%.

Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.

Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.

O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.
Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo.