Trabalhadores da educação no RS lutam para manter suspensão de aulas presenciais

Representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação do Rio Grande do Sul (RS) impetraram ações nesta quarta-feira (28), para que o Judiciário mantenha a suspensão das aulas presenciais nas escolas do estado usando como argumento o aumento do número de casos e mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Até esta quarta, o RS tinha registrado 962 mil pessoas infectadas pelo vírus e quase 25 mil vidas perdidas por complicações causadas pela Covid-19. Além disso, mais de 100% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estavam ocupadas.

Os pedidos foram protocolados na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, onde tramita a ação que teve deferida a suspensão das aulas presenciais nas atuais circunstâncias.

Assinam as ações a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (Fetee-Sul) e sindicatos filiados, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), o Centro dos Professores do Estado (CPERS Sindicato), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

No documento da FeteeSul e Sinpro-RS, as representações dos professores e demais trabalhadores da educação requerem que a 1ª Vara reafirme “a decisão liminar, mantenha a suspensão das aulas presenciais no Estado, eis que a publicação do novo Decreto (publicado na noite de terça-feira, dia 27) com a flexibilização de protocolos não tem o condão de alterar a decisão judicial, diante da inexistência de melhora nos indicadores de ocupação de leitos de UTIs e da mantença da alta contaminação e mortalidade da doença que autorizem, nesse momento, a referida mudança para a bandeira vermelha em todo território indiscriminadamente”.

No dia 25 de abril, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre – Tribunal de Justiça (TJ-RS) reafirmou a vigência e a validade da liminar que suspende as aulas presenciais nas redes públicas e privadas do estado.

Em sua decisão, a magistrada enfatizou que enquanto a liminar estiver vigorando as escolas não podiam convocar pais e alunos ao retorno antes do julgamento do mérito, que acabou confirmando esse entendimento.

Na segunda-feira (26), a 4ª Câmara Cível ratificou a decisão de primeiro grau e manteve o veto à presencialidade no ensino pública e privado do RS no atual estágio de alto risco de contágio por Covid-19.

Outras ações coletivas

O Sinpro/RS informou ainda que, em parceria com outras entidades ligadas à atividade e comunidade escolar, “avalia a possibilidade de outras iniciativas no âmbito judicial para garantir aos professores as melhores condições de segurança na retomada das aulas presenciais”.

Em comunicado aos professores do ensino privado, a entidade destacou a gravidade do atual estágio da pandemia. “A manutenção do cenário sanitário, no que refere ao número de pessoas infectadas pela Covid-19, o nível de hospitalização e de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), na maioria das regiões do Estado nos últimos dias, é incompatível com a revogação da classificação de bandeira preta”.

A entidade destaca que a edição de novo Decreto, com a revogação do modelo de distanciamento controlado vigente até terça-feira, “se constitui em iniciativa voltada exclusivamente a driblar a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na última segunda-feira (26)”.

O sindicato manifesta ainda “a preocupação com a saúde dos professores e os potenciais riscos decorrentes de um retorno açodado, sem a adequada fiscalização dos protocolos sanitários instituídos pelo próprio Governo do Estado”.

RS tem mais de 962 mil infectados e quase 25 mil vidas perdidas

O RS registrou nas últimas 24 horas 147 óbitos em decorrência da Covid-19, de acordo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desta quarta-feira. Com isso, já são 24.605 vidas perdidas em função da doença.

O Estado também soma 962.667 infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, com a confirmação de 6.780 novos casos pela SES. Dos infectados até o momento, 924.857 (96%) são considerados recuperados e 13.131 (1%) estão em acompanhamento.

De acordo com a SES, Porto Alegre e Canoas foram as cidades com o maior registro de vítimas fatais, sendo 15 óbitos cada, seguida de Caxias do Sul e Gravataí (8), Viamão (5), Rio Grande, Cachoeirinha e Guaíba (4).  Outras cidades registraram de um a três óbitos. Dos 497 municípios gaúchos, somente 10 não têm registro de vítimas fatais.

UTIs da rede privada superlotada novamente no RS

A ocupação dos leitos de UTI da rede privada voltou a ultrapassar sua capacidade total, registrando 100,2% em todo o estado às 18h desta quarta. Já os leitos do Sistema Único de Saúde registram ocupação de 79,5%. Dos 2.473 leitos SUS em operação, 1.965 estavam ocupados.

A ocupação geral das UTIs em todo o RS estabilizou em patamar de alerta, marcando hoje 85%. São 2.866 pacientes em 3.372 leitos de UTI. Dos pacientes internados, 1.835 (64%) têm diagnóstico positivo para a doença e mais 114 (4%) estão sob suspeita.

A ocupação dos leitos de Porto Alegre também segue em situação preocupante. A rede privada opera acima da sua capacidade, com 101%. Já o SUS tem 77% dos leitos ocupados .

Dos 1.059 pacientes internados na Capital, foram confirmados 545 casos de Covid-19. Além disso, 22 têm suspeita da doença e 31 positivados aguardam na emergência por leitos.

Brasil tem mais de 398 mil vítimas fatais

O Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) registrou, em boletim publicado nesta quarta, 3.163 óbitos e 79.726 infectados em todo o país. Com isso, o Brasil já soma 398.185 mortes e 14.521.289 contaminados pelo novo coronavírus.

Com apoio do Extra Classe e Brasil de Fato