Trabalhadores da saúde de SP fazem ato nesta quarta em frente à prefeitura

Médicos e médicas da atenção primária à saúde, que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de São Paulo, deveriam entrar em greve nesta quarta-feira (19), mas uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo impediu o movimento ao prever multas pesadas contra o sindicato caso a categoria paralizasse suas atividades. A liminar estabelece que a categoria deve permanecer em atividade, sob pena de multa diária de R$ 600 mil  em caso de descumprimento, de acordo com a secretaria municipal de Saúde de São Paulo.

Em nota o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entidade representativa da categoria médica do estado anunciou a suspensão da paralisação da categoria da Atenção Primária atuantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital , enquanto participa da mediação na justiça.

A nota diz que a suspensão da paralisação foi deliberada pelos mais de 200 profissionais presentes na Assembleia Geral Extraordinária convocada para terça-feira, 18 de janeiro, que mantiveram o estado de mobilização permanente e a realização do ato dos trabalhadores da saúde para esta quarta-feira (19), em frente à Prefeitura de São Paulo, com início da concentração às 15h.

O Simesp e a categoria entendem que a ação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi arbitrária e um cerceamento ao direito de greve. Até o presente momento, o Sindicato não foi indiciado oficialmente, sendo notificado da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da imprensa. Aliás, esse tem sido o modo de agir da Prefeitura e da SMS desde o anúncio do indicativo de paralisação, que ignora tentativas de diálogo e acordos, enquanto divulga inverdades contra os trabalhadores e se usa da Justiça para impedir a mobilização. Se antes foi exposto o descaso do poder público, hoje se escancara que o secretário municipal de saúde e o prefeito são contra a população e os trabalhadores que lutam por melhorias na saúde para todos.

A suspensão da paralisação foi aceita tão somente pela possibilidade de abertura de negociação das reivindicações das médicas e médicos atuantes nas UBS, sob intervenção do Ministério Público, conforme a liminar. A data para audiência de conciliação, 27 de janeiro de 2022, foi considerada pela assembleia um prazo exagerado e incompatível com o aumento dos casos de Covid-19 e sobrecarga dos equipamentos de saúde e de seus trabalhadores. Medidas urgentes devem ser tomadas! Como o veto à paralisação pode ser decidido em menos de 24h e a contratação de profissionais deve aguardar mais de 1 semana? Sobre a celeridade para negociação, o presidente do Simesp, Victor Dourado, alertou em assembleia para o colapso do sistema de saúde. “As medidas não podem ser para daqui 1 ou 2 meses, tem que ser tomadas agora!” Deste modo, o Sindicato solicitará o adiantamento da audiência.

Por fim, houve consenso na assembleia de que a mobilização dos trabalhadores da APS está sendo muito frutífera. Imediatamente após o anúncio do indicativo de paralisação, a categoria conquistou o pagamento das horas extras. O anúncio das 700 contratações pela SMS, apesar de não se destinarem às UBS, são fruto inequívoco desta mobilização.

Os profissionais das UBS visitaram diversas unidades e conversaram com colegas de todas as categorias, que apoiam a mobilização. Apesar do que se divulga e da tentativa de virar os usuários contra as médicas e médicos, a paralisação foi compreendida pela população como fundamental pela superação das precárias condições de atendimento a que estão sujeitos. A categoria também obteve apoio de inúmeras entidades médicas, movimentos populares, conselhos de saúde e sindicatos, que estão convocando suas próprias assembleias e constroem o ato do dia 19.

Reivindicações 

A categoria reivindica da Prefeitura de São Paulo reestruturação das equipes desfalcadas e um plano de reposição dos profissionais afastados por gripe ou Covid-19.

A lista de reivindicações inclui contratação imediata de mais equipes para o atendimento de síndromes gripais; desobrigação do comparecimento em fins de semana e feriados e diálogo entre sindicato e prefeitura.

Profissionais, que estão sendo convocados para trabalhar aos sábados sem pagamento adicional, dizem que estão exaustos, há jornadas intermináveis de trabalho, cobranças de metas, falta de insumos e unidades de saúde superlotadas.

Com informações do Simesp