Trabalhadores da saúde do estado de São Paulo decidem por paralisação no dia 28/6

Em assembleia realizada na sexta-feira (16), trabalhadoras e trabalhadores da saúde do estado de São Paulo deliberaram por realizar uma paralisação com atos em frente às unidades nas quais atuam no dia 28 de junho. Além da assembleia, também na sexta-feira, houve manifestação contra a falta de negociação da Campanha Salarial por parte do governo com a categoria. A data-base é dia 1º de março, contudo, não vem sendo respeitada.

Além da paralisação no dia 28, profissionais continuarão com as mobilizações, toda quarta-feira, até que a categoria consiga negociar efetivamente. Entre outros pontos, a categoria também reivindica aumento salarial de 5%. Veja abaixo:

O que pede a categoria:

• Correção do valor de R$ 12, pago de vale-refeição atualmente, que é o mesmo desde 2018, quando houve a publicação do Decreto 63.139, última vez que foi concedido reajuste, mas ainda insuficiente para custear uma refeição. Para se ter ideia de como esse valor está desatualizado, na região do quarteirão da saúde, com esses R$ 12 só é possível comprar um pão com ovo e um cafezinho. Por isso, a categoria reivindica o reajuste do vale-refeição para R$ 43,27, que se refere ao preço médio da refeição, com base na pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT).

• Aplicação do Piso Nacional da Enfermagem para contratados tanto da Administração Direta, autarquias trabalhadores municipalizados e aposentados com paridade, para que nenhum profissional da enfermagem tenha prejuízo. O piso foi aprovado o ano passado e desde então o SindSaúde-SP cobra que o governo estadual aplique o novo valor, pois segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o estado mais rico do país tem verba para isso, sem a necessidade de repasse do governo federal;

• Reajuste salarial de 50%. O percentual de 50% se refere à perda inflacionária nos últimos 10 anos. Além disso, é o mesmo índice que foi concedido ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao vice-governador e aos secretários de estado. A categoria avalia que aplicar o mesmo índice “é mais do que justo”, para recompor o poder de compra daqueles que colocaram suas próprias vidas e de suas famílias em risco durante a crise sanitária da Covid-19, e que se dedicam durante toda a trajetória profissional ao cuidado do próximo e a salvar vidas;

• Aumento real de 5%;

• Reajuste de 50% do Prêmio de Incentivo e a publicação do decreto para estabelecer o coeficiente, que garanta um reajuste anual do prêmio de incentivo;

• Garantia da isonomia de todos os aposentados, estendendo os reajustes concedidos aos trabalhadores da ativa também para aposentados com e sem paridade;

• Revogação da reforma administrativa, que acabou com as faltas abonadas e com o reajuste automático anual do Adicional de Insalubridade;

• Retorno do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) para a secretaria de Saúde;

• Abertura de novos concursos públicos tanto para os equipamentos da Administração Direta quanto para as autarquias e Iamspe;

• Jornada de 30h para autarquias, assim como já foi aprovado em 2013 para os trabalhadores dos setores administrativos de equipamentos geridos pelo próprio estado.

Diálogo com a população

Após a assembleia, trabalhadores seguiram em caminhada da rua Dr. Enéas de Carvalho de Aguiar em direção à avenida Dr. Arnaldo manifestando e protestando contra o descaso do governo.

Os profissionais fizeram uma parada na altura do número 355, onde fica a outra entrada da SES e continuaram o protesto. Durante as intervenções, os trabalhadores abriram para a população o demonstrativo de pagamento para denunciar como seus salários estão defasados.

Uma auxiliar de enfermagem que atua na saúde pública mostrou que seu salário-base é de R$ 463,37 e que para atingir o valor do salário mínimo estadual, que atualmente é de R$ 1.550 precisa ter uma complementação por meio de gratificações e de um abono complementar (artifício utilizado a há anos pelo governo do estado para não valorizar o salário-base do funcionalismo público).  

A consequência do abono complementar são as “farsas” propagadas por alguns políticos, como aconteceu na gestão de João Doria Jr., que gritou aos quatro ventos que estava concedendo 20% de reajuste, mas que incidia apenas sobre o salário-base, com impacto pífio sobre os salários.

“Conversação”

A direção do SindSaúde-SP explicou todo histórico da Campanha Salarial deste ano, durante a atividade, e lembrou a categoria que os representantes do Sindicato foram recebidos pelo secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, em 14 de março, quando se comprometeu em abrir um diálogo com a categoria. 

Somente no dia 3 de abril, o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, recebeu o SindSaúde-SP. Na ocasião, o Sindicato apresentou a pauta da Campanha Salarial 2023 e cobrou respostas em relação às reivindicações, o secretário afirmou que será uma nova reunião para debater apenas “questões salariais”, o que até o momento não aconteceu. 

O SindSaúde-SP não desistiu, enviou e-mail com ofícios cobrando que fosse agendada a reunião, tentou dialogar com os assessores por telefone, mas o governo tratou com total descaso aqueles dedicam suas vidas a cuidar do outro, que se colocaram em risco durante toda a pandemia de Covid-19. 

Indignados, os dirigentes do SindSaúde-SP “montou campana” na entrada da SES, com o objetivo de protocolar um ofício com o pedido de reunião com o secretário Eleuses Paiva, para cobrar um posicionamento “URGENTE” sobre a implementação do Piso da Enfermagem e da Campanha Salarial 2023, que abrange todos os demais trabalhadores da saúde. 

O resultado foi o agendamento de uma reunião com Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Cida Novaes, que aconteceu em 30 de maio e compromisso de que o SindSaúde-SP poderia integrar um Grupo de Trabalho para discutir a reestruturação do Prêmio de Incentivo (PI). 

Na reunião com a CRH, tivemos um pequeno avanço em negociações locais, como é o caso dos(as) profissionais administrativos do Hospital Brigadeiro, que estavam sem receber o Prêmio de Incentivo Especial. Desde então, o pagamento foi efetuado com a promessa de quitação dos valores retroativos. Entretanto, não houve avanços nas questões salariais por não fazerem parte da “alçada da CRH”. 

Já no dia seguinte, na reunião do o GT do PI, onde além do SindSaúde-SP participam dois profissionais de cada uma das coordenadorias da SES (entre eles coordenadores e assessores), foi debatido sobre a formulação de uma minuta, que irá virar um projeto de lei. 

Apesar da reabertura desse diálogo com alguns setores da secretaria, o governo ainda não sentou com os trabalhadores para discutir o reajuste salarial é por isso, que os trabalhadores estão na luta.